10/01/2022

A Eficácia dos Instrumentos Periciais na Descoberta dos Casos de Violência Sexual Contra Menores e o papel de todos os atores envolvidos

Autor: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Especialista em Direito do Estado(LFG Minas Gerais), Sistema Prisional, Direitos Humanos, Medidas Socioeducativas(IELSF MA), Perícia Criminal e Ciências Forenses(IPOG Goiânia/São Luís)

Precisamos verificar se as metodologias estabelecidas pelas normas vigentes são eficazes na descoberta dos abusos perpetrados contra crianças e adolescentes, é necessária a introdução de novos mecaniscos periciais para se chegar aos abusadores.A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, preocupante e de difícil abordagem. Tratar da questão da violência é estar disposto a refletir sobre a realidade vigente e sobre nós mesmos, o que implica em compreender quem a pratica e quem é violentado. A partir da descoberta e com os mecanismos periciais com a finalidade de descobrir e conscientizar a sociedade da importância em denunciar os abusos cometidos contra criança e adolescente, bem como resguardar os direitos destes, surgiu a necessidade de implementar instrumentos periciais eficazes para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.Esta violência contra crianças e adolescentes acontece em escala mundial, esteve sempre presente em toda história da humanidade, e em todas as classes sociais, articulada ao nível de desenvolvimento e civilidade na sociedade a qual acontece.

Segundo Damásio de Jesus o menor já corrompido na essência, ou seja, que já apresente conduta reprovável, dando-se à contumaz licenciosidade, não pode ser considerado sujeito passivo, e sim deve ser amparado, protegido e tratado pelo órgão responsável por resguardar a sua integridade física e moral.

Esta violência contra crianças e adolescentes acontece em escala mundial, sempre esteve presente em toda história da humanidade e em todas as classes sociais, estando articulada ao nível de desenvolvimento e civilidade da sociedade a qual acontece. A história social da infância no Brasil revela que no período colonial as crianças não eram consideradas sujeitos de direitos.Situação que se reproduziu por séculos, seja por uma compreensão autoritária do poder familiar, por concepções socializadoras e educativas baseadas em castigos físicos, pelo descaso e tolerância da sociedade com a extrema miséria e com as mais diversas formas de violência a que são submetidas milhões de crianças e adolescentes, pela impunidade de seus vitimizadores, por cortes orçamentários em políticas públicas e programas sociais. Essas concepções e atitudes, vigentes até hoje, explicam a resistência da sociedade ao Estatuto da Criança e Adolescente. A violência sexual contra menores constitui uma agressão ao bem-estar físico e psicológico destes, promovendo danos, possivelmente, irreparáveis, que ensejam o desejo de uma resposta ampla e abrangente do sistema legal, articulada e coordenada com a estrutura social e criada para protegê-las de várias modalidades de abusos e manter controlados os agressores e abusadores.

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