OAB/MA

Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo

• Presidente: Rodrigo Pires Ferreira Lago
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:
  • Arthur Pontes da Fonseca
  • Alessandra Anchieta Moreira Lima
  • Lucyana Cortinhas Ferreira Costa Soares
  • Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira
  • Salomão Saraiva de Morais
  • Tarcisio Almeida Araújo

Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais

• Presidente: Willington Marcos Ferreira Conceição
  E-mail: caje@oabma.org.br
• Vice-Presidente: Dila Fonseca de Lima Campos
• Secretária: Christiani Gonçalves Versiani
• Membros:
  • André Luiz torres Gomes de Sá
  • Cleber Renato Bispo Alcântara
  • Clemes Lemes Mota Lima Filho
  • Eduardo Mendonça Moreno
  • Luis Alves da Silva
  • Luis Fernando Lima de Sá Vale
  • Luiz Viana da Fonseca Filho
  • Osmar de Oliveira Neres Junior
  • Jorge Fernando dos Santos Ribeiro
  • Janayna Serra Nunes
  • Leticia Maria Andrade Trovão Moreno
  • Maria do Rosário Serra Pereira

Calendário

Para visualizar o calendário 2011, clique aqui.

Fale Conosco

Para falar com a CAJE, escolha uma opção abaixo:

• Advogado
• Jurisdicionado/Servidor

Comissão de Acompanhamento e Cobrança de Apuração dos Crimes contra a Sociedade e o Estado

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Advocacia Empresarial

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Advocacia Municipalista

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Advocacia Pública

• Presidente: Everton Pacheco
• Vice-Presidente: Rodrigo Maia Rocha
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Advocacia Securitarista

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Advocacia Trabalhista

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Assistência e Orientação às Vítimas de Violência Urbana e Rural

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Bioética e Biodireito

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Consultas e Pareceres

• Presidente: Ricardo Tadeu Bulgarin Duailibe
• Vice-Presidente: Eduardo José Leal Moreira
• Secretário: Márcio Endles Lima Vale
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa da República e da Democracia e a Ouvidoria Popular

• Presidente: Alan Greisson Pinheiro Paiva
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa de Mulher

• Presidente: Anna Fraziella Santana Neiva Costa
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa do Consumidor

• Presidente: José Alencar de Oliveira
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa do Direito do Idoso

• Presidente: Benedito Bayma Piorski
• Vice-Presidente: Diomar de Oliveira Martina
• Secretário: Josedite Leite Salustiano
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

• Presidente: Samir Jorge Murad
• E-mail: cdma.comissao@oabma.org.br
• Membros:
  • Antonino Pio de Carvalho Sobrinho
  • Antonio Carlos Coelho Junior
  • Antonio Fernandes Cavalcanti Junior
  • Ardemice Pinheiro Fernandes Gomes
  • Cassia Helena Araújo Muniz Gonçalves
  • Elisa Coelho Anchieta
  • Elvaci Rabelo Matos
  • Fernanda Melo Matos Martins
  • Fernando Henrique Lopes Veras
  • Francisco Pereira de Brito Filho
  • Hiran de Jesus Miranda Fonseca
  • Hirllany Carvalho Brito de Souza
  • Jacqueline Milhomen da Cunha
  • José Milton Oliveira Miranda
  • Luis Alberto Avelar dos Santos
  • Maria Helena das G. S. V. de S. Guimaraes
  • Ricardo Augusto Figueiredo Moysés
  • Romildes Oliveira Santana
  • Walfredo de Jesus Sousa
  • Walterlino Ribamar Pinheiro Correia

Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa dos Direitos dos Encarcerados

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado

• Presidente: Carlos Sergio de Carvalho Barros
• Vice-Presidente: Erivelton Lago
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Direito Internacional e Relações Exteriores

• Presidente: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcati Junior
• E-mail: cdire@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Direito Previdenciário

• Presidente: Francisco Soares Reis – OAB/MA 2254
• Vice-Presidente: Flávio Samuel Santos Pinto – OAB/MA 8497
• Secretário: Iorrane Augusto de Oliveira Silva– OAB/MA 8247
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:
  • Evandro Soares Reis – OAB/MA 5120
  • Daniel Barros e Silva Ramos – OAB/MA 7453
  • Danielle Barros e Silva Ramos – OAB/MA 6634

Comissão de Direitos Difusos e Coletivos

• Presidente: Roberto Charles de Menezes Dias
• E-mail: charlesdias_ma@hotmail.com
• Membros:

Comissão de Direito Desportivo

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Direitos Humanos

• Presidente: Luis Antonio Câmara Pedrosa
• Vice-Presidente: Antonio Rafael da Silva Junior
• Secretária-Geral: Diogo Diniz Ribeiro Cabral
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:
  • Alexandre Cavalcanti Pereira
  • Danilo D'addio Chammas
  • Eduardo Alexandre Costa Correa
  • Igor Martins Coelho Almeida
  • Mari-silva Maia da Silva Ribeiro
  • Nonnato Masson Mendes dos Santos
  • Silvana dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva

Comissão de Direitos Sociais

• Presidente: Maurílio Luciano Dumont
• Secretária-Geral: Fabryenn Fabrynn Coimbra Serra de Castro
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:
  • José Ricardo Azoubel Coelho
  • Esdras da Silva Guedelha
  • Cláudia Maria Amorim Costa

Comissão de Ensino Jurídico

• Presidente: Adriano Jorge Campos
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Eventos e Comunicação Estratégica

• Presidente: Antônio Jesus Leitão Nunes
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Interiorização e Articulação com as Subseções

• Presidente: Erno Sorvos
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão de Jovens Advogados

Missão

A Comissão de Jovens Advogados, criada inicialmente como Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos, somente fora efetivada como Comissão Permanente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, em Março de 2010 após luta constante de sua nova diretoria.

De modo geral a missão primordial da Comissão de Jovens Advogados, além da defesa do Estado Democrático de Direito e das Prerrogativas dos Jovens Advogados, é buscar a integração do Jovem Advogado no seu meio profissional e nos destinos da Ordem, fomentando o seu desenvolvimento cultural e social por meio de políticas institucionais de capacitação e aperfeiçoamento profissional.

Com vista nisto, buscamos servir ao Jovem Advogado nos mais diversos momentos do início de sua carreira, seja facilitando-a, seja colaborando com o seu desenvolvimento ou até fomentando o real início da Advocacia para aqueles que encontrem-se desprovidos de condições para tanto.

Desta forma, nossa missão é colaborar de todas as formas como desenvolvimento e fortalecimento dos Jovens Advogados no meio Jurídico.

Regimento Interno

Faça o download do Regimento Interno da CJA.

Calendário de Reuniões

As atividades da Comissão de Jovens Advogados serão realizadas todas as penúltimas quintas-feiras dos meses, conforme calendário abaixo.

Maiores informações, confirmações de presença ou justificativa de ausência por meio do e-mail da CJA (jovemadv@oabma.org.br) ou pelo telefone: (98) 2107-5417.

Como Participar da Comissão de Jovens Advogados

Para participar da Comissão de Jovens Advogados basta preencher o formulário abaixo, anexar currículo e protocolar junto à Secretaria da Comissão de Jovens Advogados na Sede Administrativa da OAB/MA, na Rua Dr. Pedro Emanuel, 01, Calhau.

Poderão fazer parte da Comissão de Jovens Advogados todo e qualquer Advogado, independentemente do tempo de Advocacia, que esteja em dias com suas obrigações financeiras junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão.

Após isto seu pedido será avaliado pela Diretoria da Comissão e dentro de 05 dias úteis você receberá comunicação sobre o andamento do processo de inscrição.

Para fazer o download do Formulário de Inscrição na CJA, clique aqui.

Programas

• Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados
• Programa de Recepção aos Novos Advogados - "Conheça a OAB/MA"

Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados

Em trabalho em conjunto com a Tesouraria da OAB/MA, a Comissão de Jovens Advogados aprovou em 16 de Março de 2010 a Resolução n.º 03/2010 que institui o Projeto Advogado em Início de Carreira, que funciona como um programa de redução de anuidades para os Jovens Advogados, considerando jovem advogado aquele que possua ou venha a possuir inscrição originária na OAB/MA pelo período de até 05 (cinco) anos.

Em contrapartida para fazer jus à redução prevista neste Projeto, além de estar inscritos nos quadros da OAB/MA, pelo período máximo de até 05 (cinco) anos e não ter sido condenado em qualquer instância a qualquer das sanções disciplinares estabelecidas nos artigos 35 e ss. da Lei nº 8.906/94, o(a) advogado(a) também deverá prestar, à sua escolha e no ano anterior àquele para o qual pretende obter o benefício, quaisquer das atividades descritas na resolução 03/2010, com as quais deverá acumular, necessariamente, o mínimo de 8 (oito) pontos anualmente.

Busca-se desta forma promover a valorização e o incentivo da Advocacia e proporcionar aos seus membros condições adequadas ao exercício profissional.

• Resolução n.º 03/2010
• Termo de Inscrição no Projeto Advogado em Início de Carreira
• Requerimento de Pontos

Programa de Recepção aos Novos Advogados - Conheça a OAB/MA

Com a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, percebeu-se a necessidade de aproximar o Advogado cada vez mais da OAB. Verificou-se que é preciso trabalhar com os Jovens Advogados para que estes, desde o início de sua carreira, busquem os destinos do seu Órgão Representativo.

Baseados nesta idéia a Diretoria da Comissão de Jovens Advogados (2010/2012) criou o Programa de Recepção aos Novos Advogados “Conheça a OAB/MA”, que buscou a criação, em parceira com a Comissão de Comunicação Estratégica e Eventos, da Semana do Compromisso. O referido projeto trata de apresentar ao Jovem Advogado, ainda na qualidade de Compromissando, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, desde a sua estrutura física, passando pelo seu corpo humano e organizacional até chegar à sua Diretoria.

Pretende-se com isto dar-lhes maior intimidade junto à Instituição, por meio da demonstração dos valores e princípios da Ordem dos Advogados e de seu caráter essencial à Advocacia, criando assim um maior interesse daquele que acaba de ingressar no meio profissional.

Eventos anteriores:

Compromisso de 29 de Janeiro de 2010: I Conheça a OAB/MA

Apresentação da CAAMA 1

Visita à Presidência 1

Conversa com os Presidentes de Comissão 1

Conversa com os Presidentes de Comissão 2

Comissão de Jurisprudência

• Presidente: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
• Vice-Presidente: Nerval Lebre Santiago Filho
• Secretário Geral: José Raimundo de Moura Santos
• E-mail:

Comissão de Orçamento e Contas

• Presidente: Windsor Silva dos Santos
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Promoção da Igualdade Racial

• Presidente: Erivelton Lago
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Reforma do Regimento Interno da OAB/MA

• Presidente:
• E-mail:
• Membros:

Comissão de Seleção e Inscrição

• Presidente: Lígia Paula Bastos César de Oliveira Santana
• Vice-Presidente: Antonio de Pádua Cortez Moreira Junior
• E-mail: inscricoes.oabma@gmail.com
• Membros:
  • Alter Pedro Mata de Oliveira Roma
  • Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro

Comissão de Sociedade de Advogados

• Presidente: Marco Antônio Coêlho Lara
• Vice-Presidente: Gustavo Menezes Rocha
• Secretário Geral: Haroldo Guimarães Soares Filho
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:
  • Christian Ometto Carreira Paulo
  • Danilo Silva da Canhota
  • David Abdalla Pires Leal
  • Marcos Luís Braid Ribeiro Simões

Atribuições da Comissão de Sociedades de Advogados

1) Pesquisar e estudar as normas aplicadas às Sociedades de Advogados;

2) Disciplinar as atividades das Sociedades de Advogados no âmbito da sua competência;

3) Fiscalizar o preenchimento pelas Sociedades de Advogados dos requisitos de constituição e funcionamento impostos em Leis, Provimentos e demais atos normativos;

4) Auxiliar, fomentar e contribuir para a criação de Sociedades de Advogados;

5) Organizar e contribuir com eventos do interesse das Sociedades de Advogados;

6) Receber, analisar, sugerir e opinar ao Conselho Seccional sobre os pedidos de registro, alteração ou distrato dos Contratos Sociais das Sociedades de Advogados;

7) Receber, analisar, sugerir e opinar ao Conselho Seccional sobre os pedidos de averbação dos Contratos de Associação sem Vínculo Empregatício, bem como seus respectivos Aditamentos e Rescisões;

8) Dirimir dúvidas e prestar esclarecimento a qualquer interessado sobre as Sociedades de Advogados regularmente constituídas, analisando e respondendo a consultas, bem como fornecendo certidões de breve relato;

9) Mediar e conciliar, quando provocada, sobre problemas surgidos nas Sociedades de Advogados;

• Minuta do "Contrato Social da Sociedade de Advogados"
• Alteração de Contrato Social
• Distrato Social
• Sociedade de Advogados
• Modelo de Contrato de Associação
• Modelo - Desistência de Recurso - Escritório de Advocacia - MS da OAB X Fazenda Nacional
• Modelo de petição de desistência para as sociedades que queiram desistir do referido Recurso Especial que a OAB maneja perante o STJ

Comissão de Tecnologia da Informação

• Presidente: Eriko José Domingues
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão da Mulher Advogada

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão Especial de Acompanhamento e Cobrança de Apuração dos Crimes contra a Sociedade e o Estado

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão dos Encarcerados

• Presidente:
• E-mail: comissoes@oabma.org.br
• Membros:

Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem

• Presidente: Rodrigo Maia Rocha
• E-mail: examedeordem.oabma@gmail.com
• Membros:
  • Anna Valeria de Miranda Araújo Cabral Marques
  • Alexandre Cavalcanti Pereira
  • Alexsandro Rahbani Aragão Feijó
  • Ezequias Nunes Leite Baptista

Comissão Temporária para Estudos e Propostas da Reforma do Código de Processo Civil

• Presidente: Carlos Couto
• Vice-Presidente: Kleber Moreira
• Secretário: Eriko José Domingues
• E-mail:
• Membros:
  • Ivaldeci Rolim Mendonça Junior
  • Maria de Fátima Gonzalez Leite

Comissão Temporária para Estudos e Propostas da Reforma do Código de Processo Penal

• Presidente: Erivelton Lago
• E-mail:
• Membros:
  • Adriano Jorge Campos
  • Charles Dias
  • Rodrigo Rocha Maia