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Comissões

Comissões permanentes de assessoramento à diretoria e ao egrégio conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão.

Comissões

Comissão da Advocacia Eleitoral

  • Presidente: José Luiz Fernandes Gama
  • Vice-Presidente: Gustavo Araújo Vilas Boas

Comissão da Advocacia Pública

  • Presidente: Augusto Aristoteles Matoes Brandão

Comissão da Mulher e da Advogada

  • Presidente: Juliana Marques Vale
  • Vice-Presidente: Vivian Bauer

Comissão de Acesso à Justiça

  • Presidente: Harley Wandey Teles Rodrigues

Comissão de Advogados Dativos

  • Presidente: Danyelle Ramos Vieira
  • Vice-Presidente: Anelise Buss Meurer
  • Secretária: Dalyane Ramos Vieira

Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado

  • Presidente: Pedro Augusto Souza de Alencar
  • Vice-Presidente: Carlos André Morais Anchieta

Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem

  • Presidente: Alex Oliveira Murad
  • Vice-Presidente:

Coordenadoria das Comissões

  • Coordenadora Geral: Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela
  • Coordenador Geral Adjunto: João Carlos Duboc Junior

Comissão de Consulta, Parecer e Jurisprudência

  • Presidente: Luciana Silva De Carvalho
  • Vice-Presidente: Danyelle Ramos Vieira
  • Secretária: Anelise Buss Meurer

Comissão de Direito à Saúde

  • Presidente: Hélio Da Silva Maia Neto

Comissão de Direito Desportivo

  • Presidente: Lúcio Flávio da Rocha Costa
  • Vice-Presidente: Felipe Franco

Comissão de Direito Difusos e Coletivos

  • Presidente: Marinel Dutra De Matos

Comissão de Direito Empresarial E Advocacia Coorporativa

  • Presidente: Walney De Abreu Oliveira
  • Vice-Presidente: Lucas Aurélio Furtado Baldez
  • Secretária: Anelise Buss Meurer

Atribuições

Trazer à discussão na OAB/MA os temas contemporâneos relacionados ao Direito Empresarial e à Advocacia Corporativa, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essas matérias através de grupos de estudo, programas, palestras, eventos, visitas a empresas, órgãos públicos relacionados por meio das quais serão apresentadas as inovações legislativas de Direito Empresarial que estão sendo operadas e discutidas no País, as noções de administração de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia e conceitos e institutos básicos do direito empresarial aplicáveis ao cotidiano da atividade empreendedora.

Além das atividades acima, a Comissão também servirá como órgão consultivo da Presidência e deste Conselho Seccional.

Assim sendo, a missão desta comissão é servir como instrumento de auxílio aos advogados atuantes nesta importante área do Direito, principalmente no Estado do Maranhão.

Regimento Interno

Faça o download do Regimento Interno da Comissão.

Calendário de Reuniões

Os encontros e reuniões da Comissão são realizados ordinariamente na primeira quarta-feira de cada mês, na sala de reunião das Comissões, localizada na sede da OAB/MA.

Como Participar da Comissão

Para participar da Comissão basta entrar em contato com a Secretaria das Comissões localizada na sede da OAB/MA, que entrará em contato com a Diretoria da Comissão, que apreciará a solicitação.

Poderá fazer parte da Comissão todo e qualquer advogado, independentemente do tempo de advocacia, que esteja em dias com suas obrigações financeiras junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e que não tenha sofrido penalidade disciplinar.

Links úteis

Programa Cadastro de advogados/escritórios atuantes no Direito Empresarial
CADASTRO DE PROFISSIONAIS EM DIREITO EMPRESARIAL

OBJETIVO: Considerando que os serviços de assessoria e consultoria jurídicas são privativos de advogado, nos termos do art. 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), o programa servirá como catalizador de advogados e sociedades de advogados atuantes no Direito Empresarial, criado em virtude das dificuldades e da carência de informações disponíveis sobre a matéria, bem como pela dificuldade da sociedade em geral ter acesso a esses profissionais. O programa possui a finalidade de viabilizar esta interação e promover a divulgação através de um cadastro constante no site da OAB/MA, dos advogados que atuam na respectiva área, cumprindo assim a OAB/MA sua função social;

PARA FAZER PARTE: Para fazer parte, o advogado deverá preencher a requisição em anexo e a enviar preenchida ao e-mail cdempresarial@oabma.org.br. Após o preenchimento da requisição, a avaliação pela Diretoria da Comissão para integrar na “lista de profissionais atuantes no Direito Empresarial”, será tão somente quanto à negativa de débitos junto à OAB/MA, bem como negativa de processos administrativos-disciplinares.

Nota: O presente cadastro tem por escopo facilitar o acesso a profissionais atuantes na área do Direito Empresarial. Portanto, todas as informações constantes deste cadastro são de estrita responsabilidade dos profissionais, de forma que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, não se responsabiliza pelos serviços prestados por eles.

QUADRO DE ADVOGADOS ATUANTES NO DIREITO EMPRESARIAL
  • Diego Menezes Soares
    Advogado, OAB/MA nº. 10.021
    Endereço: Av. Colares Moreira, Quadra 50, nº. 22, Renascença, São Luís – MA, CEP 65000-000.
    Telefone(s): 98-9184-8641; 98-8827-8414
    E-mail: diegomenezes.adv@gmail.com
    Informações: Advogado atuante no Direito Corporativo e Empresarial, com experiência no consultivo e contencioso de pequenas, médias e grandes empresas.
  • David Abdalla Pires Leal
    Advogado, OAB/MA nº. 8.476
    Endereço: Alameda A, Quadra SQS, nº 100, Lot. Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís – MA, CEP 65.071-680.
    E-mail: david_abdalla@yahoo.com.br
    Informações: Advogado atuante no Direito Corporativo, Empresarial e Tributário, com experiência no consultivo e contencioso de pequenas, médias e grandes empresas, bem como na gestão de serviços jurídicos em geral.

Comissão de Direito Internacional

  • Presidente: Gustavo Mamede Lopes De Souza

Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

  • Presidente: Najla Buhatem Maluf
  • Vice-Presidente: Saulo Machado Gomes

Comissão de Direito Previdenciário

  • Presidente: Flávio Samuel Santos Pinto
  • Vice-Presidente: Eduardo Luis Figueiredo Machado
  • Secretário: Diego Martins Machado

Comissão de Direitos Humanos

  • Presidente: Antonio Rafael Da Silva Júnior

Comissão de Interiorização e Articulação das Subseções

  • Presidente: Yuri Brito Correa

Comissão de Jovens Advogados

  • Presidente: Misael Mendes Da Rocha Júnior
  • Vice-Presidente: Rômulo Moraes Chagas

Missão

A Comissão de Jovens Advogados, criada inicialmente como Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos, somente fora efetivada como Comissão Permanente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, em Março de 2010 após luta constante de sua nova diretoria.

De modo geral a missão primordial da Comissão de Jovens Advogados, além da defesa do Estado Democrático de Direito e das Prerrogativas dos Jovens Advogados, é buscar a integração do Jovem Advogado no seu meio profissional e nos destinos da Ordem, fomentando o seu desenvolvimento cultural e social por meio de políticas institucionais de capacitação e aperfeiçoamento profissional.

Com vista nisto, buscamos servir ao Jovem Advogado nos mais diversos momentos do início de sua carreira, seja facilitando-a, seja colaborando com o seu desenvolvimento ou até fomentando o real início da Advocacia para aqueles que encontrem-se desprovidos de condições para tanto.

Desta forma, nossa missão é colaborar de todas as formas como desenvolvimento e fortalecimento dos Jovens Advogados no meio Jurídico.

Regimento Interno

Faça o download do Regimento Interno da CJA.

Calendário de Reuniões

As atividades da Comissão de Jovens Advogados serão realizadas todas as penúltimas quintas-feiras dos meses, conforme calendário abaixo.

Maiores informações, confirmações de presença ou justificativa de ausência por meio do e-mail da CJA (jovemadv@oabma.org.br) ou pelo telefone: (98) 2107-5417.

Como Participar da Comissão de Jovens Advogados

Para participar da Comissão de Jovens Advogados basta preencher o formulário abaixo, anexar currículo e protocolar junto à Secretaria da Comissão de Jovens Advogados na Sede Administrativa da OAB/MA, na Rua Dr. Pedro Emanuel, 01, Calhau.

Poderão fazer parte da Comissão de Jovens Advogados todo e qualquer Advogado, independentemente do tempo de Advocacia, que esteja em dias com suas obrigações financeiras junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão.

Após isto seu pedido será avaliado pela Diretoria da Comissão e dentro de 05 dias úteis você receberá comunicação sobre o andamento do processo de inscrição.

Para fazer o download do Formulário de Inscrição na CJA, clique aqui.

Programas

Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados

Em trabalho em conjunto com a Tesouraria da OAB/MA, a Comissão de Jovens Advogados aprovou em 16 de Março de 2010 a Resolução n.º 03/2010 que institui o Projeto Advogado em Início de Carreira, que funciona como um programa de redução de anuidades para os Jovens Advogados, considerando jovem advogado aquele que possua ou venha a possuir inscrição originária na OAB/MA pelo período de até 05 (cinco) anos.

Em contrapartida para fazer jus à redução prevista neste Projeto, além de estar inscritos nos quadros da OAB/MA, pelo período máximo de até 05 (cinco) anos e não ter sido condenado em qualquer instância a qualquer das sanções disciplinares estabelecidas nos artigos 35 e ss. da Lei nº 8.906/94, o(a) advogado(a) também deverá prestar, à sua escolha e no ano anterior àquele para o qual pretende obter o benefício, quaisquer das atividades descritas na resolução 03/2010, com as quais deverá acumular, necessariamente, o mínimo de 8 (oito) pontos anualmente.

Busca-se desta forma promover a valorização e o incentivo da Advocacia e proporcionar aos seus membros condições adequadas ao exercício profissional.

Programa de Recepção aos Novos Advogados - Conheça a OAB/MA

Com a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, percebeu-se a necessidade de aproximar o Advogado cada vez mais da OAB. Verificou-se que é preciso trabalhar com os Jovens Advogados para que estes, desde o início de sua carreira, busquem os destinos do seu Órgão Representativo.

Baseados nesta idéia a Diretoria da Comissão de Jovens Advogados (2010/2012) criou o Programa de Recepção aos Novos Advogados “Conheça a OAB/MA”, que buscou a criação, em parceira com a Comissão de Comunicação Estratégica e Eventos, da Semana do Compromisso. O referido projeto trata de apresentar ao Jovem Advogado, ainda na qualidade de Compromissando, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, desde a sua estrutura física, passando pelo seu corpo humano e organizacional até chegar à sua Diretoria.

Pretende-se com isto dar-lhes maior intimidade junto à Instituição, por meio da demonstração dos valores e princípios da Ordem dos Advogados e de seu caráter essencial à Advocacia, criando assim um maior interesse daquele que acaba de ingressar no meio profissional.

Eventos anteriores:

Compromisso de 29 de Janeiro de 2010: I Conheça a OAB/MA

Apresentação da CAAMA 1

Apresentação da CAAMA 1

Visita à Presidência 1

Visita à Presidência 1

Conversa com os Presidentes de Comissão 1

Conversa com os Presidentes de Comissão 1

Conversa com os Presidentes de Comissão 2

Conversa com os Presidentes de Comissão 2

Comissão de Legislação Participativa

  • Presidente: Aldenor Cunha Rebouças
  • Vice-Presidente: Ted Anderson Correia Teixeira
  • Secretário: Walmir de Jesus Moreira Serra Junior

Comissão de Meio Ambiente

  • Presidente: Antônio Fernandes Cavalcante Júnior
  • Vice-Presidente: Samir Jorge Murad

Comissão de Orientação Jurídica

  • Presidente: Francisco Moura Dos Santos
  • Vice-Presidente: Fernanda Jorge Lago

Comissão de Segurança e Cidadania

  • Presidente: Bruno Santos Carvalho

Comissão de Seleção e Inscrição

  • Presidente: Hugo Gedeon Cardoso
  • Vice-Presidente: Felipe Vidigal Cantanhede

Comissão de Sociedade de Advogados

  • Presidente: Frederico Augusto Costa Lima
  • Vice-Presidente: Francisco Vinícius Guanaré Barbosa

Com a publicação recente da Lei Federal 13.247, de 12/01/2016, passou a existir no mundo jurídico as Sociedades Unipessoais de Advogados. A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MA disponibiliza aos advogados do Maranhão o modelo de Contrato das Sociedades Individuais, bem como o modelo a ser utilizado para a alteração do Contrato Social, já registrado, para aqueles que desejarem proceder à Conversão de Sociedade de Advogados para a Sociedade Individual.

O Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Frederico Augusto Costa Lima, ressalta que todos os modelos encontram-se disponíveis abaixo como instrumento facilitador para o profissional. A Comissão é formada, ainda, pelos advogados Vinícius Guanaré Borges (Vice-Presidente), Ricardo Fabrício Castro (Secretário) e pelos membros Wagner Maciel, Sheila Santos, Camila Cavalcante Pereira, Leonardo Oliveira Filho, Daniel Reis da Silva e George Adriano Costa.

Atribuições da Comissão de Sociedades de Advogados

1) Pesquisar e estudar as normas aplicadas às Sociedades de Advogados;

2) Disciplinar as atividades das Sociedades de Advogados no âmbito da sua competência;

3) Fiscalizar o preenchimento pelas Sociedades de Advogados dos requisitos de constituição e funcionamento impostos em Leis, Provimentos e demais atos normativos;

4) Auxiliar, fomentar e contribuir para a criação de Sociedades de Advogados;

5) Organizar e contribuir com eventos do interesse das Sociedades de Advogados;

6) Receber, analisar, sugerir e opinar ao Conselho Seccional sobre os pedidos de registro, alteração ou distrato dos Contratos Sociais das Sociedades de Advogados;

7) Receber, analisar, sugerir e opinar ao Conselho Seccional sobre os pedidos de averbação dos Contratos de Associação sem Vínculo Empregatício, bem como seus respectivos Aditamentos e Rescisões;

8) Dirimir dúvidas e prestar esclarecimento a qualquer interessado sobre as Sociedades de Advogados regularmente constituídas, analisando e respondendo a consultas, bem como fornecendo certidões de breve relato;

9) Mediar e conciliar, quando provocada, sobre problemas surgidos nas Sociedades de Advogados;

Download de documentos:

Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

  • Presidente: Marcelo Oliveira Brito
  • Vice-Presidente: Caio Alves Fialho

Comissão de Tecnologia da Informação

  • Presidente: Anderson Nóbrega Dos Santos

Comissão Especial de Acompanhamento nos Juizados Especiais

  • Presidente: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva
  • Vice-Presidente: Cristiane Rose Soares Ribeiro
  • Secretário: Gustavo Carvalho

Objetivo

Analisar a situação de cada juizado especial e a qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado, identificando seus problemas para, juntamente com seus responsáveis implementar as devidas soluções na busca da efetivação do verdadeiro objetivo dos Jecs, qual seja: a prestação jurisdicional mais célere em causas de menor complexidade e, consequentemente, o desafogamento do judiciário.

Calendário de Reuniões

  • Abril: 12 e 26
  • Maio: 10 e 24

As Reuniões da CAJE são realizadas as 18:00 horas na sala da Ouvidoria na OAB/MA.

Fale Conosco

Para falar com a CAJE, escolha uma opção abaixo:

Comissão de Orçamento e Contas

  • Presidente: Flavio Henrique Cardoso Matos
  • Vice-Presidente: Valdenio Nogueira Caminha

Comissão de Bioético e Biodireito

  • Presidente: Edith Maria Barbosa Ramos

Comissão de Ensino Jurídico

  • Presidente: Maria Jose Carvalho de Sousa Milhomem

Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem

  • Presidente: Valéria Cristina Regino Ferreira
  • Vice-Presidente: Marcella Abdalla Costa

Comissão da Diversidade Sexual

  • Presidente: Marcus Alexandre Marinho Assaiante

Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência

  • Presidente: Maria Willzanira Batista Ferreira

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Seccional do Maranhão

  • Presidente: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes
  • Vice-Presidente: Emerson dos Santos Ferreira
  • Secretário-Geral: Jorge Luis Ribeiro Filho

Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência

  • Presidente: Sérgio Victor Tamer

Comissão de Direito do Consumidor

  • Presidente: Hugo Assis Passos
  • Vice-Presidente: Andreia Ferreira de Assis Sauaia
  • Secretária: Patrícia de Cassia Barros de Sousa

Comissão de Direito do Contribuinte e dos Credores Públicos

  • Presidente: Frederico de Abreu Silva Campos

Comissão de Direito Digital

  • Presidente: DYEGO DE MORAES SILVA

Comissão de Direito da Família

  • Presidente: Vivian Bauer
  • Vice-Presidente: Jorge Bezerra Ewerton Martins

Comissão de Cultura, Eventos e Comunicação Estratégica

  • Presidente: Lilianne Maria da Silva Furtado
  • Vice-Presidente: Francisco Moura dos Santos

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente

  • Presidente: Letissa Ribeiro Murada Sarmanho

Comissão de Direito do Idoso

  • Presidente: Bruna Feitosa Serra de Araújo

Comissão de Direito Imobiliário

  • Presidente: Daniel Guerreiro Bonfim

Comissão do Direito à Moradia

  • Presidente: Fernando Melo Da Costa

Comissão de Direito Municipalista

  • Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz

Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo

  • Presidente: Hugo Assis Passos
  • Vice-Presidente: Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira
  • Membro: José de Ribamar Lima Santana
  • Membro: Ilana Sá Barbosa Pereira
  • Membro: Jardel da Rocha Moreira

Comissão de Estudo do Regimento Interno da OAB-MA

  • Presidente: Alice Maria Salmito Cavalcanti
  • Vice-Presidente: Cristiane Rose Soares Ribeiro

Central de Atendimento: Telefones úteis da OAB/MA, clique aqui.

  • Prerogativas desrespeitadas: (98) 9116-3011
  • Direitos Humanos violados: (98) 8144-6259
Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, Nº01
CEP:65076-908 - Calhau
São Luís, MA - Brasil