RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRINCIPAL
- 1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB/MA. (www.oabma.org.br).
- 2. DIPLOMA DE BACHAREL (cópia autenticada) OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E COLAÇÃO EM DIREITO EXPEDIDA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ACOMPANHADA DO HISTÓRICO DA FACULDADE (original ou cópia autenticada);
- 3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL - (cópia autenticada);
- 4. CPF - (cópia autenticada);
- 5. TÍTULO DE ELEITOR – (cópia autenticada);
- 6. PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR;
- 7. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE;
- 8. CARTÃO DE ESTAGIÁRIO - CASO TENHA (cópia autenticada);
- 9. CERTIDÃO DE CASAMENTO– (cópia autenticada);
- 10. DECLARAÇÃO FUNCIONAL ORIGINAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado - constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia da Publicação do Ato de Aposentadoria em Diário Oficial, cópia da Publicação do Ato Exoneração do Cargo que Exercia);
- 11. ORIGINAL DO CERTIFICADO HABILITAÇÃO EM EXAME DE ORDEM (OBSERVAÇÃO: para os formandos que se enquadram na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado – original ou Cópia autenticada);
- 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL;
- 13. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL;
- 14. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL, assinado por 2 (dois) advogados. (MODELO DO ATESTADO NO SITE DA OAB-MA)
- 15. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com paletó e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);
Observações:
Os Requerentes que realizaram o Exame de Ordem em outra unidade federativa deverão apresentar, além das Certidões dos itens 12 e 13, as respectivas certidões da unidade da federação em que realizaram o Exame de Ordem.
Informações sobre andamento do processo no site da OAB-MA.
Informações sobre deferimento será feito por email.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A)
- 1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB/MA. (www.oabma.org.br).
- 2. DECLARAÇÃO QUE CURSA A PARTIR do 7º PERÍODO/ 4º ANO COM RESPECTIVO HISTÓRICO DA FACULDADE (original ou copia autenticada);
- 3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL - (cópia autenticada);
- 4. CPF - (cópia autenticada);
- 5. TÍTULO DE ELEITOR – (cópia autenticada);
- 6. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE;
- 7. PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR - (cópia autenticada);
- 8. CERTIDÃO DE CASAMENTO – (cópia autenticada);
- 9. DECLARAÇÃO FUNCIONAL ORIGINAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado - constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia da Publicação do Ato de Aposentadoria em Diário Oficial, cópia da Publicação do Ato Exoneração do Cargo que Exercia);
- 10. DECLARAÇÃO DE TER SIDO ADMITIDA EM ESTÁGIO NA FORMA DO ART. 9º § 1º, DA LEI 8.906, DE 04/07/1994. (Instituição de Ensino Superior, Escritório ou Sociedades de Advogados, Órgão ou Empresa previamente Credenciados pela OAB/MA para receber Estagiários) firmado pelo responsável legal;
- 11. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL;
- 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL;
- 13. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL, assinado por 2 (dois) advogados. (MODELO DO ATESTADO NO SITE DA OAB-MA)
- 14. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com paletó e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);
Observações:
Informações sobre andamento do processo no site da OAB-MA. (www.oabma.org.br).
Informações sobre deferimento será feito por email.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
- 1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB/MA. (www.oabma.org.br)
- 2. CERTIDÃO ORIGINAL DE INTEIRO TEOR E CÓPIA INTEGRAL, CONFERIDA, DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, EXPEDIDA PELA SEÇÃO DE ORIGEM (certidão emitida de acordo com o Provimento nº 42/78. A validade da Certidão é de 60 (sessenta) dias;
- 3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL - (cópia autenticada), CPF - (cópia autenticada), TÍTULO DE ELEITOR – (cópia autenticada), PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR - (para os requerentes com menos de 46 anos - cópia autenticada). (Deverão apresentar estes documentos, caso não haja a cópia dos mesmos no Processo da OAB de Origem).
- 4. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE;
- 5. CERTIDÃO DE CASAMENTO– (cópia autenticada);
- 6. CARTÃO OU CARTEIRA DA OAB DE ORIGEM - (cópia autenticada);
- 7. DECLARAÇÃO FUNCIONAL ORIGINAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado - constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia da Publicação do Ato de Aposentadoria em Diário Oficial, cópia da Publicação do Ato Exoneração do Cargo que Exercia);
- 8. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL DO ESTADO DE ORIGEM E DO ESTADO DO MARANHÃO.
- 9. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE ORIGEM E NO ESTADO DO MARANHÃO.
- 10. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com paletó e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);
Observações:
Só receberemos o pedido de Inscrição com a documentação completa.
Informações sobre andamento do processo no site da OAB-MA.
Informações sobre deferimento será feito por email.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
- 1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB-MA. (www.oabma.org.br)
- 2. CERTIDÃO ORIGINAL DE INTEIRO TEOR E CÓPIA INTEGRAL, CONFERIDA, DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, EXPEDIDA PELA SEÇÃO DE ORIGEM (certidão emitida de acordo com o Provimento nº 42/78. A validade da Certidão é de 60 (sessenta) dias;
- 3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL - (cópia autenticada), CPF - (cópia autenticada), TÍTULO DE ELEITOR – (cópia autenticada), PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR - (para os requerentes com menos de 46 anos - cópia autenticada). (Deverão apresentar estes documentos, caso não haja a cópia dos mesmos no Processo da OAB de Origem).
- 4. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE;
- 5. CERTIDÃO DE CASAMENTO– (cópia autenticada);
- 6. CARTÃO OU CARTEIRA DA OAB DE ORIGEM - (cópia autenticada);
- 7. DECLARAÇÃO FUNCIONAL ORIGINAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado - constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia da Publicação do Ato de Aposentadoria em Diário Oficial, cópia da Publicação do Ato Exoneração do Cargo que Exercia);
- 8. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL DO ESTADO DE ORIGEM E DO ESTADO DO MARANHÃO.
- 9. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE ORIGEM E NO ESTADO DO MARANHÃO.
- 10. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com paletó e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);
Observações:
Só receberemos o pedido de Inscrição com a documentação completa.
Informações sobre andamento do processo no site da OAB-MA.
Informações sobre deferimento será feito por email.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REINSCRIÇÃO
- 1. REQUERIMENTO PREENCHIDO APÓS IMPRESSO NO SITE DA OAB-MA. (www.oabma.org.br)
- 2. DIPLOMA (cópia autenticada);
- 3. CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL - (cópia autenticada);
- 4. CPF - (cópia autenticada);
- 5. TÍTULO DE ELEITOR – (cópia autenticada);
- 6. PROVA DE QUITAÇÃO MILITAR- (cópia autenticada);
- 7. CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL/TRE;
- 8. CERTIDÃO DE CASAMENTO– (cópia autenticada);
- 9. DECLARAÇÃO FUNCIONAL ORIGINAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado - constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia da Publicação do Ato de Aposentadoria em Diário Oficial, cópia da Publicação do Ato Exoneração do Cargo que Exercia);
- 10. CARTEIRA DE IDENTIDADE DE ADVOGADO (caso tenha permanecido com o documento por ocasião do Cancelamento da Inscrição);
- 11. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL;
- 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL;
- 13. 02 (DUAS) FOTOS 3X4 (recentes, de frente, iguais, revelada em papel mate, sem brilho, colorida, com contraste, fundo branco, roupa de cor escura, sem data, sem bordas, sem marcas, sem óculos. Homem com paletó e gravata. Mulher trajes condizentes com a dignidade da profissão);
Observações:
Informações sobre andamento do processo no site da OAB-MA.
Informações sobre deferimento será feito por email.