OAB-MA http://www.oabma.org.br/home/ Noticias sobre a OAB-MA. Thu, 27 Apr 2017 09:15:00 -0300 <![CDATA[MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INICIA HOJE]]> Será realizado na tarde de hoje, 27/04, o Seminário Inaugural conducente ao curso de Mestrado em Ciência Política pela Universidade Portucalense. O curso é oferecido pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, que tem parceria firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para descontos a funcionários e advogados adimplentes.

O seminário inaugural será ministrado pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), professor João Batista Ericeira. O evento será iniciado às 14h, no auditório CECGP, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, n. 605, Ed. Cidade de São Luís, no bairro São Francisco.

“O convênio foi importante, pois deu oportunidade aos advogados de obterem descontos e terem acesso a uma universidade considerada uma das melhores das instituições de ensino mais importantes da Europa”, observou o diretor da ESA, João Batista Ericeira. 

O curso terá duração total de 27 meses, sendo que as aulas dos seminários serão ministradas em São Luís, nos dias de quinta, sexta e sábado, uma semana por mês. A defesa da dissertação de mestrado será realizada na Universidade Portucalense, na cidade de Porto, Portugal. O curso conta com uma turma de 22 alunos que f

 

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<![CDATA[OAB-MA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OSTOMIA]]> A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realiza na tarde hoje (26), às 14h horas, no plenário Harmann Assis Baeta da OAB/MA, uma audiência pública sobre o acesso à equipamentos e falta de atendimentos às pessoas que passaram pela cirurgia de ostomia.

O evento, que tem como público alvo profissionais da saúde, pacientes, poder público e a sociedade civil, tem por objetivo estimular o debate com fins de propor medidas de atendimento e acompanhamento médico adequado aos pacientes, assim como a distribuição de recursos públicos de forma a atender a todos os pacientes em tratamento.

Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos ressalta que “no cenário maranhense existem cerca de 1.500 pessoas ostomizadas; entre elas pacientes do interior do Estado e crianças sofrem sem acesso os equipamentos coletores”.

Para propor soluções de uma distribuição de coletores mais acessíveis a todos os pacientes e melhorias no atendimento, o debate acontece com a Secretaria de Saúde, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Poder Legislativo. Dentre estes estão os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV), os vereadores Marcial Lima (PEN), Sá Marques (PHS) e Estevão Aragão (PSB).     

 

Sobre Ostomia:

É um procedimento cirúrgico que consiste na abertura de um órgão oco como, por exemplo, algum trecho do tubo digestivo, do aparelho respiratório, urinário, ou outro qualquer, podendo ou manter uma comunicação com o meio externo, através de uma fístula, por onde pode-se conectar um tubo de inspeção ou manutenção.

 

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<![CDATA[OAB-MA E CAAMA PARTICIPAM DO 4º JOGOS DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DO NORDESTE]]> A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) participarão da 4ª edição dos Jogos das Caixas de Assistência do Nordeste, que será realizado no período de 26 a 30 de abril, em Aracajú, Sergipe. O evento promovido pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e visa promover integração, através do esporte, entre advogados e advogadas de toda a região Nordeste. 

Ontem, 24/04, os advogados atletas do Maranhão receberam os uniformes que usarão durante os jogos na capital sergipana e que foram entregues pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Filipe Franco e pelo vice-presidente da comissão, Vitor Coimbra. 

A delegação esportiva da OAB-MA e CAAMA é composta por cerca de 50 atletas que participarão dos jogos em sete modalidades: futebol, basquete, surf, vôlei de praia, futevôlei, jiu-jitsu e judô. 

No futebol, os atletas maranhenses disputarão nas categorias Master, SuperMaster e Livre. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), Diego Sá, reitera o apoio da Seccional Maranhense da OAB e da Caixa a todas as modalidades esportivas. “As seleções do Maranhão sempre chegam muito forte e este ano temos o prazer de levar também a equipe de basquete, além das outras modalidades. Tenho certeza que seremos muito bem representados pelos nossos advogados atletas”, afirmou Diego Sá.

Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Filipe Franco, esta é uma competição importante, pois reúne advogados atletas de todo o Nordeste. "A OAB-MA, por meio da comissão, juntamente com a CAAMA, está dando todo o apoio aos atletas maranhenses, pois entendemos a importância do esporte como forma de congraçamento, além do estímulo à saúde", disse Filipe Franco.

 

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<![CDATA[COMPROMISSO DE NOVOS ADVOGADOS É REALIZADO PELA PRIMEIRA VEZ EM BALSAS]]> Reuniões, visita ao Fórum de Balsas e solenidade de Compromisso dos novos advogados, realizada pela primeira vez na Subseção, marcaram a passagem da itinerância da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por Balsas.

Entre os objetivos principais da gestão itinerante da OAB-MA está o de aproximar o advogado que atua no interior do Estado da Seccional, instalada na capital São Luís, buscar melhorias para o dia a dia desse profissional, além da oferta de cursos de qualificação. Para o presidente Thiago Diaz, “a advocacia maranhense se fortalece com a atuação, pois, o profissional sente-se acolhido pela Ordem que institucionalmente tem maior força para implementar as melhorias e enfrentar os desafios”, disse.

Para a presidente da Subseção de Balsas, Rosane Ibiapino, foi um momento histórico. “Pela primeira vez, conseguimos fazer essa solenidade de compromisso e foi com muita alegria que recebemos o presidente Dr. Thiago Diaz aqui em Balsas. Sabemos que foi difícil, devido a distância, e percebemos aqui, com  o diálogo  feito ao longo das atividades, um presidente que é preocupado com todas as subseções da OAB e acreditamos que as demandas da subseção de Balsas serão atendidas.

 

Solenidade de Compromisso

Pela primeira vez na Subseção de Balsas foi realizada a solenidade de Compromisso dos Novos Advogados. Cerca de 80 profissionais prestaram o juramento e, a partir de agora, estão aptos a exercerem a profissão. Na oportunidade, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, saudou os novos advogados destacando o valor do exame da Ordem para o advogado e para a sociedade brasileira. “O exame é a defesa da sociedade e a defesa dos advogados. Ele garante à sociedade civil brasileira o mínimo de capacidade técnica daqueles que irão trabalhar com direitos tão elementares como o direito à liberdade, ao patrimônio, a família e as relações afetivas”, afirmou Thiago Diaz.

Balsas foi a segunda Subseção, nesta atual gestão, a receber pela primeira vez a solenidade de compromisso. Em março, foi a vez de Caxias receber, também por meio da itinerância da OAB, a atividade.

 

Itinerância

A diretoria da OAB-MA iniciou a sua quinta itinerância pelo interior maranhense. Na primeira, o objetivo foi empossar os presidentes das 15 subseções da Ordem. Na segunda, a Comissão de Defesa das Prerrogativas percorreu alguns municípios ministrando palestras sobre a Defesa das Prerrogativas do Advogado e instalou duas Delegacias Regionais de Defesa das Prerrogativas, uma na subseção de Codó e a outra em Caxias. 

A terceira itinerância da OAB-MA integrou o projeto de Combate ao Caixa 02, por conta da realização das eleições municipais, e teve por objetivo lançar os comitês de combate à corrupção eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral ministrou palestras sobre as alterações na Legislação Eleitoral aprimorando o conhecimento dos profissionais em advocacia. A quarta itinerância foi marcada pelo deslocamento da gestão da Seccional Maranhense para as Subseções. A atividade iniciou em 2016 em Timon, Imperatriz e Açailândia e segue este ano para as outras Subseções da OAB-MA.

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<![CDATA[REFORMA PREVIDENCIÁRIA É DISCUTIDA EM SÃO LUÍS]]> A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizam a II Jornada de Direito Previdenciário do Maranhão, nos dias 27 e 28 de abril. A importância do Direito Previdenciário para a advocacia e para a vida dos brasileiros é a temática do evento.

O primeiro dia, no Auditório da OAB/MA, será ministrada a palestra “Reforma da Previdência”, onde se observará os prós e os contras do projeto de lei 287/2016 no atual cenário político-social do país.

No segundo dia, o evento será realizado no auditório da Justiça Federal do Maranhão, onde será ministrado o curso “Processo Administrativo Previdenciário,  visando melhorias na sistematização do atendimento ao cidadão.

Dentre os convidados estão a advogada e professora Dra. Jane Lucia Berwanger, Presidente do IBDP; o Juiz Federal Dr. Lino Osvaldo Serra Sousa II, Diretor da Justiça Federal do Maranhão e o advogado e servidor público federal Dr. Paulo Fernandes Barcelar. 

Com inscrição gratuita, podem participar profissionais da advocacia, do INSS, estudantes entusiastas do tema e sociedade civil. As inscrições são feitas pelo site: http://www.ibdp.org.br

 

O quê: II Jornada de Direito Previdenciário do Maranhão

Quando: Dia 27 de abril, às 19hs, no Auditório da OAB/MA / Dia 28 de Abril, das 08h às 12h e das 13:30 às 17:30, no Auditório da Justiça Federal do Maranhão

Inscrições: Gratuitas pelo site: http://www.ibdp.org.br

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<![CDATA[ITINERÂNCIA DA OAB-MA LEVA CURSO SOBRE GESTÃO DE ESCRITÓRIOS PARA IMPERATRIZ E BALSAS ]]> A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, retoma, nesta semana, a quinta etapa da Gestão Itinerante que vem ocorrendo pelas suas subseções. Desta vez, a atividade será desenvolvida na cidade de Balsas (24), com destaque para a solenidade de Compromisso dos novos advogados e o curso Gestão de Escritórios, ambos nunca realizados em Balsas. A mesma programação será desenvolvida em Imperatriz (25), cidade que volta a receber a comitiva da OAB-MA.

O curso Gestão de Escritórios é uma parceria entre a Seccional Maranhense, a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e o SEBRAE-MA. O objetivo, de acordo com o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, é proporcionar a capacitação aos advogados na área de gestão. Ele complementou ainda que  “ o escritório deve ser visto como uma empresa,  com uma visão administrativa e eficiente”, afirmou.

A parceria da OAB-MA com o SEBRAE-MA iniciou no município de Açailândia e já contemplo advogados de Caxias, Codó e São Luís. O curso é gratuito para advogados adimplentes com a Ordem.

 

Curso Gestão de Escritório

Fruto de uma parceria com o Sebrae Maranhão, o Curso de Gestão de Escritórios será levado às subseções.  O curso tem por objetivo, trabalhar atividades para melhoria da gestão dos escritórios jurídicos através de um pacote de soluções com uma série de capacitações para a implantação de ferramentas de gestão nos escritórios de advocacia, como planejamento jurídico, qualificando o mercado jurídico. Vale destacar, que a OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA, já realizou no ano de 2016 vários cursos de qualificação e treinamento em sistema PJe e também sobre o novo Código de Processo Civil.

 

Itinerância

A diretoria da OAB-MA iniciou a sua quinta  itinerância pelo interior maranhense. Na primeira, o objetivo foi empossar os presidentes das 15 subseções da Ordem. Na segunda, a Comissão de Defesa das Prerrogativas percorreu alguns municípios ministrando palestras sobre a Defesa das Prerrogativas do Advogado e instalou duas Delegacias Regionais de Defesa das Prerrogativas, uma na subseção de Codó e a outra em Caxias.  A terceira itinerância da OAB-MA integrou o projeto de Combate ao Caixa 02, por conta da realização das eleições municipais, e teve por objetivo lançar os comitês de combate à corrupção eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral ministrou palestras sobre as alterações na Legislação Eleitoral aprimorando o conhecimento dos profissionais em advocacia. A quarta itinerância foi marcada pelo deslocamento da gestão da Seccional Maranhense para as Subseções. A atividade iniciou em 2016 em Timon, Imperatriz e Açailândia  e segue este ano para as outras Subseções da OAB-MA.

 

Serviço:

O quê: Itinerância da OAB Maranhão nas Subseções

Quando: 24 e 25 de abril

Local: Subseção de Imperatriz e Balsas

 

Agenda Imperatriz:

8h30min - Curso de Gestão de Escritórios em parceria com o Sebrae.

10h30min – Compromisso de jovens advogados

 

Agenda Balsas – 25 de abril:

14h30min - Curso de Gestão de Escritórios em parceria com o Sebrae.

15h30min – Compromisso de jovens advo

 

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<![CDATA[FEDERAIS E TUTELA ANTECIPADA SÃO OS CAMPEÕES DO I CAMPEONATO DE FUTSAL OAB-MA E CAAMA]]> A equipe Federais é a grande campeã do I Campeonato Estadual de Futsal dos Advogados e Advogadas do Maranhão pelo masculino. No feminino, o troféu de campeão ficou com a equipe Tutela Antecipada. A grande final do campeonato, organizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e OAB-MA, por meio da Comissão de Direito Desportivo, foi realizada na manhã do último sábado (22/04), no ginásio do Sesi Araçagy, seguida de uma bela festa de premiação.


Os Federais venceram o Resenha Jurídica por 2x0. O terceiro lugar ficou com o Prime Legis, que venceu o Parceria pelo placar de 1x0.


Pelo feminino, a disputa foi por pontuação, sendo a última partida também no sábado, com jogo entre Tutela Antecipada e Habeas Trave FC. O jogo terminou em 6x0 para Tutela Antecipada, que ficou com o título de campeã. As meninas do Vem Comigo faturaram o vice-campeonato.


Presente à grande final o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, parabenizou as equipes vencedores e avaliou o campeonato de futsal como muito positivo. “Esporte é vida, é saúde e promove a congregação entre os advogados. Por isso incentivamos o esporte por meio das competições e parabéns a todos os atletas que participaram do campeonato de futsal”, disse Thiago Diaz.
Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Filipe Franco, o campeonato de futsal surpreendeu pelo número de participantes. “Tivemos um campeonato muito bom com quase 500 atletas”, disse Filipe Franco, destacando que a OAB-MA e CAAMA têm um vasto calendário esportivo até o final do ano.  


Resultado final do I Campeonato de Futsal OAB-MA e CAAMA:


Feminino:
1º lugar: Tutela Antecipada;
2º Lugar: Vem Comigo.


Masculino:
1º Lugar: Federais;
2º Lugar: Resenha Jurídica;
3º Lugar: Prime Legis.


Artilheiro da competição: Eduardo Moura Rodrigues (13 gols);
Melhor Defesa: Prime Legis (12 gols sofridos);
Melhor Disciplina: Prime Legis.              

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<![CDATA[85 ANOS DA OAB-MA É CELEBRADO EM SOLENIDADE ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO]]> Em uma solenidade especial realizada na manhã da última quarta-feira, 19, no plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), pela passagem dos seus 85 anos de plena atividade no Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide e aprovada por unanimidade.

A sessão, que foi presidida pelo deputado Edilázio Júnior (PV), contou com as presenças do presidente da Seccional Thiago Diaz e do vice, Pedro Augusto Alencar; dos ex-presidentes da OAB-MA, Carlos Nina, José Carlos Souza e Silva e José Antônio Almeida; do secretário de Estado Rodrigo Lago; do defensor público geral do Estado, Werther de Moraes; os deputados Max Barros (PRP), Fábio Braga (SD), Wellington do Curso (PP), Stênio Rezende (DEM), Roberto Costa (PMDB), Vinícius Louro (PR), Rigo Teles (PV), além do vereador Lisboa e inúmeros advogados.

Em seu discurso, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, destacou o papel da OAB ao longo de sua história.  “Ao longo desses 85 anos de atividade, como sua própria história demonstra, a OAB/MA não mediu esforços na defesa das questões mais importantes para as quais foi acionada, sobretudo, nas causas inerentes à defesa dos advogados e da sociedade o que a tem credenciado como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade civil. Tudo isso, por conta do abnegado trabalho de advogados como estes, a quem hoje prestamos esta justa e singela homenagem”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em nome da Assembleia Legislativa, Eduardo Braide, em seu pronunciamento feito da Tribuna da Casa, falou da sua alegria em participar daquele momento, principalmente pelo fato de também ser advogado e saber do trabalho que entidade vem prestando à sociedade maranhense. Ao fazer uma retrospectiva da atuação da Ordem no país, ele citou a participação da luta contra a Ditadura, pelas Diretas Já e, no Maranhão, participou do desfecho da greve dos policiais militares, da greve dos indígenas e, recentemente, apoiou os professores no que diz respeito à votação da Medida Provisória 230/2017.

“Falo não como deputado que estou, mas como Advogado que sou. É uma felicidade muito grande participar desse momento; a OAB que sempre esteve nas principais lutas não só no Maranhão, mas no Brasil. Então nada mais do que justo, que a Assembleia Legislativa, que é a Casa do povo, render homenagem a essa instituição tão importante para o nosso estado democrático de direito, que é a OAB”, disse o deputado Edilázio Júnior que também destacou a independência da Ordem dos Advogados, como de fato deve ser, tal como muito bem representa a atual gestão.

No último dia 04 de abril, o Conselho Seccional da OAB-MA e convidados reuniram-se em noite memorável, marcada principalmente pela emoção. Os dez profissionais com inscrições mais antigas na Seccional Maranhense foram agraciados com uma placa comemorativa em alusão aos serviços prestados à sociedade ao defenderem as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.

Realizada no Hotel Luzeiros, a celebração foi organizada para um público de mais de 600 pessoas que lotaram seus auditórios, ocasião em que assistiram à exibição de um vídeo institucional que fez um resgate histórico da OAB/MA, com destaque às imagens de fotos antigas que reavivaram, no público presente, momentos épicos, históricos e atuais, desta que hoje se evidencia a cada dia, cada vez mais, como a Casa de Todos.

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<![CDATA[O GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO NA BAHIA DE SÃO MARCOS É DEBATIDO NA OAB-MA]]> O gerenciamento da água de lastro na baía de São Marcos foi tema de um amplo debate durante workshop que reuniu a comunidade portuária, empresas, entidades empresariais, profissionais e estudantes, promovido na noite de ontem (18/04), pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio das comissões de Meio Ambiente e Direito Marítimo e Portuário e da Escola de Superior de Advocacia (ESA).

Participaram do evento o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o conselheiro federal da OAB-MA, Luís Augusto Guterres; a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Najla Buhatem Maluf, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Fernandes Cavalcante Júnior e a Diretora Executiva da ESA, Lilianne Furtado.

Com o tema “Água de lastro: Impactos Ambientais e Marítimos na Baia de São Marcos”, o workshop teve como palestrantes sobre o assunto o capitão dos Portos do Maranhão, André Luiz Trindade Gomes, capitão de Mar e Guerra; a secretária adjunta de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Liane Pereira; o professor do Departamento de Oceanografia da UFMA, Marco Valério Cutrim e a assessora da presidência da Empresa Maranhense de Administração portuária (Emap), Gabriela Heckler.

Durante a abertura, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, falou sobre a importância de discutir o tema com a sociedade. “Quando falarmos de água de lastro, falamos também da defesa do meio ambiente e defesa da sociedade, pois o meio ambiente equilibrado é indispensável à qualidade de vida da população. A OAB Maranhão fica muito feliz em contribuir com a sociedade trazendo este tema ao debate”, disse Thiago Diaz. 

A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Najla Bhuatem, explicou que o evento teve como objetivo envolver os advogados e toda a sociedade maranhense para fomentar os debates sobre o gerenciamento de água de lastro. “A OAB-MA, por meio das comissões de Direito Marítimo e de Meio Ambiente realiza esta mesa de debates para falar sobre gerenciamento de água de lastro, que é de suma importância para a sociedade, visando discutir soluções para fomentar um transporte que traga sustentabilidade para a Baía de São Marcos, objetivando também alertar as autoridades de que precisamos fazer algo sobre o gerenciamento de água de lastro”, destacou Najla Buhatem.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Fernandes Cavalcante, o evento obteve êxito e cumpriu seu objetivo. “Aqui nós tiramos as dúvidas de todos os setores envolvidos no processo e, a partir de agora, teremos aí uma clara ação para que haja uma proteção efetiva e um controle maior sobre a água de lastro que possa vir a ser desaguada aqui na Baia de São Marcos”, disse Fernandes.

Considerada uma das maiores ameaças ambientais aos oceanos, a água de lastro é usada para manter o equilíbrio dos navios durante o transporte de cargas. O Maranhão tem um complexo portuário, que reúne três portos, com movimentação significativa e impactos tanto para o meio ambiente quanto para o homem.

 

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<![CDATA[ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB-MA]]> Nesta quarta-feira, 19/04, a Assembleia Legislativa do Maranhão realiza uma sessão especial, às 11h, para marcar a passagem dos 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide e aprovada por unanimidade.

 “Ao longo desses 85 anos de atividade, como sua própria história demonstra, a OAB/MA não mediu esforços na defesa das questões mais importantes para as quais foi acionada, sobretudo, nas causas inerentes à defesa dos advogados e da sociedade o que a tem credenciado como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade civil. Tudo isso, por conta do abnegado trabalho de advogados como estes, a quem hoje prestamos esta justa e singela homenagem”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

“Como advogado que sou e por ter participado de decisões importantes para o Estado, quero parabenizar o trabalho que a OAB-MA vem desempenhando ao longo desses 85 anos. Uma Casa sempre aberta para intermediar conflitos e defender o estado democrático de direito. Este ano, nós já tivemos a participação da OAB com relação aos professores do Estado, que já foram recebidos pelo atual presidente, Dr. Thiago Diaz. Na ocasião, em respeito aos professores estaduais, a OAB criou uma Comissão de Educação para cuidar do pleito dos educadores e de todos os assuntos da educação no Maranhão, a exemplo de como trata das questões do sistema prisional. Da mesma forma, tratou o caso do aumento do ICMS, questionando-o na Justiça", afirmou o advogado e deputado estadual, Eduardo Braide.

No último dia 04 de abril, o Conselho Seccional da OAB-MA e convidados, reuniram-se em noite memorável, marcada principalmente pela emoção. Os dez profissionais com inscrições mais antigas na Seccional Maranhense foram agraciados com uma placa comemorativa em alusão aos serviços prestados à sociedade ao defenderem as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.

A solenidade, que contou também com a presença dos membros da atual diretoria, Conselheiros Estaduais e Federais e presidentes de diversas Comissões, prestou também homenagem aos integrantes vitalícios do Conselho Seccional.

Realizada no Hotel Luzeiros, a celebração foi organizada para um público de mais de 600 pessoas que lotaram seus auditórios, ocasião em que assistiram à exibição de um vídeo institucional que fez um resgate histórico da OAB/MA, com destaque às imagens de fotos antigas que reavivaram, no público presente, momentos épicos, históricos e atuais, desta que hoje se evidencia a cada dia, cada vez mais, como a Casa de Todos.

História

A OAB surgiu no Maranhão no dia 04 de abril de 1932,em um momento onde os Estados da Federação estavam governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Serôa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. 

Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.

A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas ascinstituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.

Atuação

Ao longo de 85 anos, a seccional maranhense tem atuado em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal, assegurando acesso à Justiça pela sociedade e atuando também na melhoria do dia a dia do exercício da profissão.

Ao longo dessa história marcante, 21 presidentes serviram voluntariamente à Ordem dos Advogados (confira relação abaixo), alguns exercendo mais de um mandato, como os advogados Mário Macieira (de 2010 a 2015) e Raimundo Marques (de 1995 a 2003). Hoje, na instituição, estão inscritos mais de 17 mil advogados.

Gestão Compartilhada

Atualmente, à frente dos trabalhos da OAB-MA, encontra-se uma jovem diretoria conduzida pelo advogado Thiago Diaz. Com pouco mais de um ano de gestão, e como a própria história demonstra, a OAB-MA segue firme na atuação das causas mais importantes para as quais foi acionada, não mede esforços na defesa dos advogados, das minorias, da sociedade como um todo o que a credencia deste então, como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade Civil. Tudo conquistado pelo empenho abnegado dos advogados que fizeram e fazem desta, a instituição de maior credibilidade no Brasil.

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