25 Maio - 2010

Tribunal de Ética: zelando pela credibilidade da advocacia

A Seccional Maranhense da OAB possui um órgão de controle interno, que zela pela manutenção de um comportamento ético, por parte dos advogados, compatível com a credibilidade que a instituição conquistou perante a sociedade.

A Seccional Maranhense da OAB possui um órgão de controle interno, que zela pela manutenção de um comportamento ético, por parte dos advogados, compatível com a credibilidade que a instituição conquistou perante a sociedade. Trata-se do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

O órgão, que tem como presidente o conselheiro estadual da OAB, João Batista Dias, vem, ao longo dos anos, constituindo-se num instrumento hábil, capaz de proporcionar aos profissionais de advocacia um padrão de serviços condignos, com a disseminação do conjunto das regras ético-jurídicas pelas quais o advogado deve pautar o seu comportamento profissional. O Tribunal é composto por 28 membros, sendo 21 titulares e sete suplentes.

Advogado e Cliente

Um dos encargos do Tribunal de Ética é o acompanhamento da postura ético-profissional dos advogados no exercício da advocacia, inclusive na relação com seus clientes. A meta é proporcionar a vitória da Justiça e a garantia dos direitos do cliente por intermédio de um trabalho correto, dentro dos parâmetros legais, onde a confiabilidade do constituinte pelo seu advogado seja a base da relação celebrada entre ambos.

Julgar processos disciplinares contra advogados é apenas uma das competências do Tribunal de Ética. Entre as suas atribuições incluem-se também a orientação sobre ética profissional para o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional, e a contribuição para a dignidade e credibilidade da advocacia, considerada atividade essencial à administração da Justiça.

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