17 Julho - 2015

Encerradas as inscrições para o I Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão

Evento acontecerá no próximo dia 31 de julho, a partir das 9h, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau

Estão encerradas as inscrições para o I Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão, evento realizado pela OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Previdenciário, com apoio Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O seminário acontecerá no próximo dia 31 de julho, a partir das 9h, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.

Na programação estão previstas oito palestras, nos períodos matutino, vespertino e noturno. Logo na abertura, o presidente da OAB/MA e professor universitário, Mário Macieira, conduzirá o tema “Papel da Advocacia Social”. Em seguida, será a vez da exposição "Benefícios Rurais", com a presidente do IBDP e doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Jane Lucia Berwanger.

Pela tarde, as palestras "Tempo especial: formas de comprovação, validade do PPP, reconhecimento para os empregados e contribuintes individuais” e "Habilitação e Reabilitação Profissional e Seus Reflexos nos Benefícios por Incapacidade” serão ministradas, respectivamente, pelo especialista em direito previdenciário, Décio Scaravaglioni, e pelo mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Hélio Gustavo Alves, que também é presidente de honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE).

O tema “Desaposentação” fica por conta do advogado e diretor de atuação parlamentar do IBDP Daisson Portanova. Após o intervalo para o Coffee Break, a professora de direito previdenciário e diretora de apoio aos associados do IBDP, Ana Paula Fernandes, estará à frente da palestra "Desagencialização do Poder Judiciário - Tribunal Administrativo. Uma opção viável?”.

À noite, o especialista em Direito Previdenciário pela EPDS, professor e advogado, Carlos Renato Domingos fará a explanação sobre a "MP 664 e 665 e suas alterações legislativas". O encerramento do seminário acontece com a exposição de Theodoro Vicente Agostinho, que falará sobre "Dano Moral Previdenciário". Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Agostinho é coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário, e autor e co-autor em diversas publicações especializadas.

 

Receba nosso informativo

Receba semanalmente as principais notícias sobre a advocacia do Maranhão.

Cadastro efetuado com sucesso.