OAB-MA

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil julgou cinco processos éticos disciplinares durante Sessão Plenária Ordinária ocorrida neste mês de abril. Os procedimentos foram instaurados em razão de infrações disciplinares cometidas por advogados inscritos na OAB/MA.

Após exame do presidente do TED da Seccional Maranhense, o advogado e conselheiro Windsor Silva dos Santos, e demais membros do Tribunal de Ética, dos cinco processos constantes na pauta de julgamento do Tribunal, um processo teve aplicação de suspensão por 30 dias, um foi considerado improcedente, um foi arquivado, um foi submetido à censura, e um processo foi retirado de pauta.

As reuniões do TED acontecem toda segunda quarta-feira de cada mês. O órgão é responsável por julgar representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. Também estão entre as principais atribuições do Tribunal responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

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