OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, participou nesta terça-feira, dia 17, na sede da Seccional Maranhense no bairro do Calhau, de reunião com representantes da UFMA, Tribunal de Justiça e Ministério Público durante a qual debateram a criação de um fórum permanente sobre violência urbana em São Luís. A idéia é criar um espaço de discussão permanente sobre o tema que possa embasar a adoção de políticas públicas de segurança de forma contínua e eficaz.

Foi consenso entre os participantes da reunião que a falta de dados confiáveis sobre a violência urbana tem dificultado a atuação das instituições. Por esta razão consideram fundamental um mapeamento da violência em São Luís com a correta tipificação dos crimes e a discussão de uma nova política de segurança pública no Maranhão.

“O que constatamos, a partir dessa reunião, é a necessidade de um acompanhamento maior do tema para que possamos adotar uma nova política pública de segurança no estado, continuamente, independente do governo e que possa dar respostas concretas para a sociedade”, ressaltou o presidente da OAB/MA. O fórum, no entendimento de Mário Macieira, terá, também, o objetivo de fiscalizar a implementação das ações. 

O promotor de justiça Ronald Pereira, um dos idealizadores da iniciativa, disse que é importante garantir que as informações sobre a segurança pública no estado sejam transparente. “Qual o recurso disponível onde está sendo aplicado?”, indagou o promotor, acrescentando a necessidade de um planejamento na área que dê resposta aos casos de violência urbana que tem preocupado toda a sociedade.

Uma nova reunião deve acontecer em 15 dias para que a proposta volte a ser debatida. A idéia é fazer o lançamento do fórum em uma grande audiência pública envolvendo entidades da sociedade civil e instituições.

Além do presidente da OAB/MA e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luis Pedrosa, participaram do encontro desta terça-feira, os representantes da UFMA, Luciléa Gonçalves e Rosângela Rosa, do Ministério Público do Maranhão, os promotores de justiça, Cláudio Cabral, Márcia Maia e Ronald Pereira, e do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, Karla Alencar e Paulo Rodrigues.

Fotos: Handson Chagas