OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, lançará nesta sexta-feira, dia 15, às 10, a pedra fundamental para a construção da sede da Subseção do município, com a presença do presidente da Escola Superior de Advocacia  (ESA), Carlos Lula, do conselheiro da OAB/MA, Rodrigo Lago e do advogado, analista judiciário do TRE, Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral que lançará seu livro sobre o assunto, a convite da Seccional.

Para o presidente da Ordem, o lançamento da pedra fundamental de Caxias representa o fortalecimento das ações da Seccional no Estado e o comprometimento da gestão em melhorar sistematicamente as condições de trabalho dos advogados que atuam no interior do Maranhão. As obras serão realizadas com recursos próprios da Seccional do Maranhão.

“Estamos unidos em um esforço de todos para fortalecermos a atuação da Ordem no interior do Estado e fazer com que as Subseções tenham suas próprias sedes, com um prédio simples, porém funcional e que abrigue todas as necessidades dos advogados que trabalham nas diversas regiões do Maranhão”, afirmou Mário Macieira.

Atualmente a Subseção de Caxias funciona no Fórum Des. Arthur Almada Lima, na Praça Gonçalves Dias. É a segunda maior representação da Seccional no interior do Estado, com jurisdição sobre sete municípios da região.

Segundo o presidente da Subseção, James Lobo, o número de advogados atendidos pelo órgão cresce a cada ano. Ele afirmou que no início da atual gestão a Subseção contava com cerca de 90 advogados e atualmente possui mais de 200 profissionais regularmente inscritos.

“Tal crescimento deve-se não só pela inclusão de novos profissionais no mercado, egressos da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, sediada em Caxias, como também pelo crescente número de inscrições suplementares e de transferências de inscrições de profissionais que, embora com atuação na jurisdição de Caxias, eram vinculados a outras Seccionais”, explicou James Lobo.

Ele afirmou, ainda, que a possibilidade de uma sede administrativa em Caxias viabilizará diversos serviços em prol dos advogados e da comunidade, interiorizando diversos serviços até então prestados somente pela Capital, na sede da Seccional. “A valorização e o resgate da dignidade simbolizados pela construção da sede própria resultarão em um crescimento ainda mais incisivo da Subseção de Caxias, dando continuidade ao compromisso de avançar sempre”, declarou James Lobo.

No período da tarde, será realizado o 2º Seminário de Direito Eleitoral da Subseção de Caxias, a partir das 14h, no auditório do Hotel Alegrim, seguido do lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria de Flávio Braga e Roberto Magno Frazão.

Já à noite, o presidente da Subseção de Caxias, James Lobo, vai oferecer um jantar de confraternização entre os advogados no Restaurante Gran Brazile.

Trabalho descentralizado - A OAB/MA possui 11 Subseções no Estado, que foram criadas e instaladas após um estudo preliminar de viabilidade feito pela Instituição, que levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a perspectiva do mercado de trabalho.

No último mês de maio, o presidente da Ordem anunciou a criação de duas Subseções nos municípios de Barreirinhas e Barra do Corda. Com isso, a Seccional conta agora com 13 Subseções no interior do Maranhão.

Além de facilitar o acesso dos advogados aos diversos serviços prestados pela OAB, as Subseções ajudam na descentralização das atribuições do Conselho Seccional, prestando um melhor serviço aos advogados que militam no interior do Estado e assumindo, nas suas áreas de atuação, a luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis e da justiça social à população.