20 Outubro - 2014

Prazo para inscrição no Programa de Redução de Anuidades encerra-se no final de outubro

Medida contempla jovens advogados que poderão ter descontos de até 30% sobre o valor

A OAB/MA, por meio de sua Comissão de Jovens Advogados, informa aos advogados em início de carreira, aos recém aprovados no Exame de Ordem e aqueles com até cinco anos de exercício da profissão que as inscrições no Programa de Redução da Anuidade para Jovens Advogados que concede descontos de até 30% na taxa, serão encerradas às 18h do dia 31 de outubro.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Jovens Advogados, Thalys Hermes, os descontos são estipulados da seguinte forma: para quem tem um ano de inscrição originária na Seccional, é concedido 30%; no segundo ano é concedido 20%; no terceiro, 15%, no quarto ano de inscrição, 10% e para os advogados com cinco anos de inscrito, 5%.

Os interessados devem aderir ao Programa por meio do termo de inscrição no projeto Advogado em Início de Carreira (no ano anterior ao qual pretende obter o benefício) e alcançar o mínimo de oito pontos, previstos na resolução. Em seguida, deve entrar com um pedido de Requerimento de Pontos.

Para ter direito à redução da anuidade pelo programa, o advogado deve participar de atividades como cursos de aperfeiçoamento acadêmico-jurídico, oferecidos por qualquer órgão da OAB/MA; cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia (ESA), inclusive nas Subseções; Projeto OAB nas Escolas ou projeto equivalente nas Subseções; processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, como defensor dativo; ter freqüência anual de até 80% em alguma Comissão da Ordem ou Subcomissão das Subseções; ou de outras previstas na resolução do projeto

Mais informações no site da OAB/MA (www.oabma.org.br), no item referente às comissões da Seccional, localizado à esquerda da página inicial. O projeto foi criado na atual gestão da OAB/MA, por meio da Resolução n.º 03/2010, em março de 2010. O programa é coordenado pela Comissão de Jovens Advogados da Seccional (CJA) em parceria com a Tesouraria da entidade.

 

Foto: Arquivo

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