OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão em Defesa do Meio Ambiente, realiza no dia 30 de outubro, a partir das 19h, mais uma edição do Projeto Quinta Jurídica. O evento acontece no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau, e o tema será “Política Nacional de Resíduos Sólidos: da gestão à judicialização”.

Os palestrantes serão o advogado e secretário Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia; e o titular da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Luis Fernando Cabral Barreto Junior. A debatedora será a servidora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Liene Pereira Soares, que também é membro da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural (CDMA).

Durante a Quinta Jurídica, será lançado o livro “Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão” e também haverá a assinatura de parcerias institucionais entre a OAB/MA e a Ecocemar (instituição da coleta seletiva na sede da Seccional e outras metas); a Universidade Ceuma (parceria para apoio técnico do Curso de Engenharia Ambiental à Comissão de Defesa do Meio Ambiente) e com Instituto Maranhão Sustentável (apoio à agenda da Comissão e às ações).

As inscrições para a Quinta Jurídica podem ser feitas pelo e-mail esa.oabma@gmail.com. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.

Foto: Arquivo