OAB-MA

A OAB/MA aprovou durante a última sessão do Conselho Seccional (18/04), ato de desagravo ao defensor público, Benito Pereira da Silva Filho, do Núcleo da Defensoria Pública da cidade de Bacabal, que no último dia 13/04, teria sofrido violência física por parte de agentes da Polícia Militar de Bacabal, no momento em que, no exercício da profissão, acompanhava dois assistidos da Defensoria no prédio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT).  

O CASO - No dia 13/04, o defensor público procurou a direção do DMT de Bacabal para solucionar administrativamente a situação do assistido da DPE, Francisco Domingos, que teve os documentos retidos pelo órgão municipal. Ao pedir essas providências, o defensor foi abordado por quatro policiais que exigiam que ele apresentasse sua documentação profissional. “Eu prontamente disse que a apresentaria e pedi que logo após os policiais fizessem o mesmo. O capitão Aurélio, que estava à frente do comando da abordagem, ao invés disso, me deu voz de prisão, pegou no meu braço de forma agressiva e me arrastou para fora da sala da DMT”, relata.  

No momento da abordagem truculenta, Benito Pereira afirma que se identificou com defensor público, mas os policiais não o soltaram e ainda afirmavam que estavam fazendo isso porque havia uma denúncia de que alguém estava no DMT se passando por autoridade da lei. “Fui conduzido à força para a viatura da PM, puxado pelo braço e pela camisa e arrastado”, declara.  

A truculência polícia só parou quando Benito Pereira conseguiu, com muito custo, mostrar a carteira de Defensor Público. Após o ocorrido, o defensor ligou para o juiz da 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Dr. Carlos Roberto Gomes de Oliveira para relatar o caso e pedir providências. Ele também já ingressou com representação contra os quatros policiais junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão e fez boletim de ocorrência na 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Nos próximos dias, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Erivelton Lago, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Adriano Jorge Campos, estarão na cidade de Bacabal para fazer o ato de desagravo público contra a violência policial sofrida por Benito Pereira.