OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), realiza nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório da Seccional, a Jornada BRASILCON. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas na Sala das Comissões, localizada na sede da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O evento terá carga horária de 14h/a.

Durante o encontro, serão discutidos temas relevantes e atuais sobre políticas e Direito do Consumidor. O evento contará com a participação do presidente da Comissão do Consumidor, Hugo Assis Passos (organizador e um dos debateres do evento); Fábio Torres (da BRASILCON), que será conferencista da Mesa 1: “Serviços públicos e a sociedade consumidora”; Gustavo Bezerra de Alencar (DECON-MA), na Mesa 2: “Crimes contra as relações de consumo”; e Marcelo Tapai (BRASILCON), na Mesa 3: “Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor”, todos conferencistas do primeiro dia da Jornada.

No segundo dia, haverá a participação de Leandro Assen (OAB-MA), na Mesa 4: “Aspectos processuais controvertidos no Direito do Consumidor”; Cassius Guimarães Chai (UFMA/ONU), na Mesa 5: “Mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento”; Cristiano Heineck Schmitt (BRASILCON), Mesa 6: “Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais”; Guilherme Magalhães Martins (BRASILCON), na Mesa 7: “A proteção do consumidor no comércio eletrônico e a atualização do CDC” e Bruno Miragem, presidente Nacional do BRASILCON, que fará a palestra de encerramento do evento.

O credenciamento da Jornada terá início dia 06 de novembro, a partir das 14h. As inscrições para profissionais de Direito têm valor de R$ 120,00, para estudantes será cobrada uma taxa de R$ 60,00. Mais informações pelo telefone 98 2107-5409, Sala das Comissões da OAB/MA. 

PROGRAMAÇÃO

ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Data: 06 e 07 de novembro de 2014

Local: Auditório da OAB-MA

06/11/2014 (quinta-feira)                                   

14:00h – 15:30h – CREDENCIAMENTO

16:00h – Abertura do evento – BRASILCON e OAB-MA / fala das autoridades

17:00h – 18:00h – Mesa 1: Serviços públicos e a sociedade consumidora

Conferencista: Fábio Torres (BRASILCON)- confirmado

Debatedor: Hugo Passos (OAB-MA) - confirmado

Debatedor: Murilo Salem (OAB-MA) - confirmado

18:00h – 19:00h – Mesa 2: Crimes contra as relações de consumo

Conferencista: Gustavo Bezerra de Alencar (DECON-MA) - confirmado

Debatedor: Cleopas Isaías  (DEPOL) - confirmado

Debatedor: Lítia Cavalcanti (MPMA) - confirmada

19:00 – 20:00h – Mesa 3: Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor

Conferencista: Marcelo Tapai (BRASILCON) - confirmado

Debatedor: Sidney Filho Nunes Rocha (OABMA) - confirmado

Debatedor: Bruno Leal (OABMA) - confirmado

07/11/2014 (sexta-feira)                                     

14:20h – 16:00h – Mesa 4: Aspectos processuais controvertidos no Direito do Consumidor

Conferencista: Leandro Assen (OAB-MA) - confirmado

Debatedor: David Teixeira (OAB-MA) - confirmado

Debatedor: Márcio Almeida (OAB-MA) - confirmado

16:00h – 17:00h – Mesa 5: Mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento

Conferencista: Cassius Guimarães Chai (MPMA/UFMA/ONU) - confirmado

Debatedor: Lindojon Bezerra (BRASILCON) - confirmado

Debatedor: Kléber Moreira (PROCON-MA) - confirmado

17:00h – 18:00h – Mesa 6: Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais

Conferencista: Cristiano Heineck Schmitt (BRASILCON) - confirmado

Debatedor: Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON) - confirmado

Debatedor: Ulysses Martins (OAB-MA) - confirmado

18:00h – 19:00h – Mesa 7: A proteção do consumidor no comércio eletrônico e a atualização do CDC

Conferencista: Guilherme Magalhães Martins (BRASILCON) - confirmado

Debatedor: José Caldas Góis Júnior (OABMA) - confirmado

Debatedor: Carlos Brissac (OAB-MA) - confirmado

19:00h – Palestra de encerramento: Presidente Nacional do Brasilcon - Bruno Miragem