OAB-MA

Em reunião realizada entre a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, e a Diretoria Estadual do Banco do Brasil, foram solicitadas pela OAB-MA várias melhorias ao atendimento do advogado maranhense. Representantes da Comissão de Direito Previdenciário e Defesa das Prerrogativas participaram dos trabalhos relatando as dificuldades enfrentadas pelo profissional nas agências bancárias. 

Ao final da reunião, a diretoria do Banco do Brasil se comprometeu em implantar o mais breve possível uma série de ações que facilitarão o saque de alvarás e das RPV - requisições de pequeno valor,  serviços bancários dos quais os advogados necessitam diariamente.

A OAB-MA solicitou também a disponibilização de saque dos alvarás na agência do Banco do Brasil localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a instalação de um caixa exclusivo para esse serviço. Aproveitando a reunião, a Diretoria da OAB-MA requereu a implementação do Alvará Eletrônico no Estado do Maranhão.

Para o presidente Thiago Diaz, uma medida que impactará na celeridade dos processos e na segurança para todos. “É preciso que o alvará eletrônico seja implantado o mais breve possível, uma medida com impactos positivos para o dia a dia de todos. Estamos dialogando com todos os envolvidos, Banco, Tribunal de Justiça, para que seja implantado o mais breve possível”, enfatizou.

Participaram da reunião, o vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MA, Flávio Samuel Santos Pinto, o vice-presidente, Eduardo Luis Figueiredo Machado, a Diretora Tesoureira, Deborah Cartagenes, e a Secretaria Geral, Alice Salmito.

A falta de unidade no atendimento em várias agências do BB referente ao recebimento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e o alvará judicial; o não recebimento de RPV por certidão da Justiça Federal, mesmo em conjunto com a Procuração, a não aceitação de Procuração Especial, com poderes específicos, bem como a exigência de reconhecimento de firma por tabelião em Procurações Públicas; a limitação de número de atendimento por advogados nas agências foram assuntos que estiveram em pauta na reunião.

O Banco do Brasil comprometeu-se em ampliar os canais de comunicação com os funcionários por meio da elaboração de uma Cartilha à todas as agências. No conteúdo, a padronização de informações sobre procedimentos aos serviços que envolvem os advogados com fins de unificar e tornar mais célere o atendimento desse profissional. 

Com relação ao pagamento de alvará no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Superintendente do Banco informou que vai providenciar mais um funcionário para atender a demanda e que o serviço estará disponível o mais breve possível. No que se refere ao Alvará Eletrônico informou que entregou à Diretoria do Fórum Desembargador Sarney todo o Manual de Procedimento para a instalação e se comprometeu também em repassar à Diretoria da OAB-MA. “Teremos reunião com o presidente do TJMA para agilizar ainda mais essa implantação”, finalizou Thiago Diaz.