OAB-MA

Advogados e nutricionista debateram pelo segundo ano consecutivo a legislação especifica e o bem estar de pessoas na terceira idade durante o II Encontro Maranhense de Direito e Saúde do Idoso. O evento ocorreu nesta quinta-feira (25) no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau, e foi promovido pela Seccional Maranhense por meio da sua Comissão de Defesa do Direito do Idoso,  Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA).

O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da Comissão de Direitos do Idoso, Benedito Pioski, que ressaltou a importância na promoção de eventos que discutam os problemas enfrentados pelas pessoas da terceira idade. “É nesses espaços que podemos verificar como está a situação e as garantias da lei para os idosos”, destacou.

A primeira palestra do Encontro foi ministrada pelo o titular da Promotoria de Defesa do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, que abordou o tema “Estatuto do Idoso: avanços e desafios”. Para o promotor, desde 2003, ano em que o Estatuto do Idoso entrou em vigor, mesmo sendo  garantidos às pessoas da terceira idade, direitos como caixa preferencial nos bancos e supermercados e atendimento especial no sistema público de saúde, outras garantias previstas na legislação não são cumpridas.

O evento teve ainda as palestras “Direitos dos Idosos: conquistas e desafios” com a geriatra Jacira Nascimento Serra; “Recomendações nutricionais para o Idoso” com o nutricionista Eliakim do Nascimento Mendes; e  “Os idosos na Constituição e no Coração”, com o mestre em Direito pela UNDB e juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria jurista, José Carlos Sousa Silva.

Fotos: Handson Chagas