OAB-MA

A Diretoria da OAB/MA parabeniza a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), vencedora do Prêmio Innovare 2014 na categoria Defensoria Pública, com o projeto que visa o fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes. A premiação aconteceu no dia 16 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença de várias autoridades.

Presente ao evento, o diretor tesoureiro da Seccional Maranhense, Marco Antônio Coelho Lara, que é também consultor do Prêmio Innovare no Estado do Maranhão, ressaltou a importância da iniciativa da DPE-MA. “Ao possibilitar de forma rápida e eficaz que os filhos e filhas dos detentos do Sistema Prisional sejam registrados e passem a visitar os seus pais, reforçando os vínculos familiares, o projeto contribui inegavelmente para a reabilitação e ressocialização dos presos no Estado”, destacou.

Os autores do projeto são os defensores públicos estaduais Gabriel Furtado e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento. “O projeto mostra que a nossa atuação vai além dos gabinetes, não se restringindo somente ao planejamento, tendo como foco a execução de ações de grande alcance social, fortalecendo a vocação natural da Defensoria em favor das populações vulneráveis”, contou o defensor Joaquim Neto, que também é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).

Segundo a organização do Prêmio Innvare, foram selecionadas como finalistas 18 práticas entre as 367 inscritas nas seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. O Prêmio Especial deste ano foi dedicado ao tema "Sistema Penitenciário Justo e Eficaz" e teve recorde de inscritos, com 111 práticas candidatas.