OAB/MA divulga Nota de Repúdio contra manifestações racistas após eleições
Seccional afirma que representará perante o Ministério Público a fim de que as medidas penais cabíveis sejam adotadas para responsabilização dos autores das manifestações racistas e discriminatóriasNOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por sua diretoria, vem a público manifestar total repúdio à ação racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa contra brasileiros das regiões Norte e Nordeste do país após o segundo turno das eleições presidenciais.
Tais manifestações invadiram as redes sociais nos últimos dias numa clara demonstração de agressividade e intolerância, que ofende toda a população e sua cultura. Autores de tais mensagens ofensivas e aqueles que as reproduziram deverão ser responsabilizados criminalmente a fim de que se intimidem tais práticas, inaceitáveis em um Estado Democrática de Direito. A OAB/MA, portanto, repudia veementemente essas manifestações, que contrariam preceitos constitucionais assentados na garantia de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
Por isso, a OAB/MA representará perante o Ministério Público a fim de que as medidas penais cabíveis sejam adotadas para responsabilização dos autores das manifestações racistas e discriminatórias.
São Luís, 30 de outubro de 2014
Mário de Andrade Macieira Presidente
