OAB-MA DIÁLOGA COM TJMA POR NOVAS REIVINDICAÇÕES PARA A CLASSE
Dando início aos trabalhos de visita ao poder judiciário no ano de 2017 é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) por meio do seu presidente Thiago Diaz e de seu vice-presidente, Pedro Alencar, reuniu-se na manhã de hoje, 17, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha. Em pauta, novas reivindicações em prol da classe. O conselheiro estadual da Ordem, Benedito Nabarro também esteve presente no ato.
“Esta é uma visita de cortesia para retomar os diálogos com o poder judiciário onde apresentaremos novas demandas que favoreçam a classe bem como promovam celeridade na prestação jurisdicional”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.
Na oportunidade, a OAB Maranhão, por meio de requerimentos, solicitou ao Tribunal de Justiça que dessa continuidade às nomeações dos juízes já aprovados em concurso como forma de garantir a melhoria e a celeridade da prestação jurisdicional. Foi solicitado também a suspensão das publicações até que acabe as férias dos advogados, conforme determina resolução do CNJ e o novo Código de Processo Civil, que é dia 20 de janeiro. A OAB requereu ainda que fosse corrigida a informação impressa no boleto de fianças e custas de que o pagamento deve ser feito exclusivamente no Banco do Brasil. Segundo apurado, o pagamento do boleto pode ser feito também nas agências dos correios e correspondentes, o que facilitaria bastante o processo. O desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA, informou que todas as reivindicações serão analisadas por cada setor responsável do Tribunal.
Vale ressaltar que, por meio também de requerimento da OAB-MA, foi que os advogados da região Tocantina, hoje, podem contar com o Protocolo Descentralizado, implantado em novembro de 2016 pelo TJMA. A descentralização incluirá todo o interior do Estado, contemplando todos os profissionais em advocacia.
