OAB/MA denuncia espancamento cometido contra estudante de Direito por policiais do Serviço Velado
O estagiário inscrito na Seccional, Angelo Rios Calmon, 24 anos, estudante de Direito da Faculdade São Luís, denunciou nesta segunda-feira (23/01), ao lado do presidente da OAB/MA, Mário Macieira e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, torturas sofridas por ele, na última quinta-feira (18/01), cometidas por policiais do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão.
TRUCULÊNCIA E ABUSO DE PODER - Ângelo Calmon estava na residência de um parente, a senhora Anazilda, localizada no bairro do João de Deus, quando foi informado pela mesma de que havia um indivíduo querendo falar com o dono do automóvel, que era sua propriedade. Ele se dirigiu, então, até a porta quando foi indagado, por um indivíduo, de quem pertencia o referido veículo L200 azul que ali estava estacionado. Temendo que fosse um assalto, a vítima questionou o motivo da pergunta, quando foi informado que havia uma denúncia de que o proprietário do veículo era traficante e portava drogas no interior do automóvel. Diante de tal informação, Ângelo se identificou como dono do automóvel e negou as acusações, momento este em que o indivíduo que lhe abordara pediu a chave do carro para fazer uma revista. Ele informou que não daria a chave do automóvel e que, portanto, abriria o mesmo após ver algum documento que identificasse aquele indivíduo como policial. Foi então que lhe foi mostrado uma carteira funcional da PMMA em que a vítima só chegou a ler a graduação “Soldado”, quando se aproximou um segundo homem já lhe algemando e lhe dando uma cotovelada no estômago, iniciando uma série de agressões contra a vítima tais como: socos, tapas e empurrões, além de ser insultado de “marginal, vagabundo, e traficante” durante todo o ato.
Um outro homem invadiu a residência em que se encontrava o estudante, alegando o mesmo objetivo de encontrar a droga que a vítima, supostamente, ali tinha guardado. Ao revistar o veículo, um dos quatro policiais encontrou um processo judicial e a carteira de estagiário da OAB pertencente ao rapaz. Nesse momento, o policial pediu para pararem com as agressões, pois a vítima era advogado. Em tom de ironia, um dos agressores disse que “advogado, para ele, era merda” e continuou a agredir o estudante.
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, reagiu com indignação após o relato do estudante de Direito. “Em nome de combater a criminalidade, esses policiais cometem crimes”, afirmou. Macieira defendeu o imediato afastamento dos militares, sendo que um deles já responde a dois processos. Ao ser questionado, por jornalistas, sobre os crimes cometidos, o presidente, relatou: tortura, abuso de poder, invasão à domicílio como alguns dos crimes cometidos.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, informou que a OAB/MA já entrou com seis representações contra policiais do Serviço Velado da PMMA. “São policiais que atuam, à margem da lei e que já foram denunciados, diversas vezes por nós da OAB, pelo Ministério Público”, relatou, em defesa da extinção do Serviço Velado. Pedrosa denunciou, ainda, que os policiais têm como prática, tomar depoimentos por meio de torturas.
Após anunciar que a OAB vai entrar com as devidas representações, o presidente Mário Macieira denunciou os nomes dos policiais envolvidos no caso, e reconhecidos pelo estudante Ângelo Calmon: 2º Sargento PM Evandro de Sá Sousa, 2º Sargento PM José Ribamar Prisca da Silva e Edilson Mendes Soares, 30. Cabo.
