OAB/MA CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO
Atualmente a Seccional Maranhense da Ordem atua na defesa dos interesses da sociedade por meio de suas mais de 60 comissões.Ciente da importância do seu papel enquanto defensora da sociedade é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), não tem fugido a esta tarefa que a credencia a cada dia, como instituição de maior credibilidade junto à sociedade brasileira.
Por conta dessa característica é que ontem, 22 de março, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, durante reunião com os professores da rede pública estadual de ensino, realizada no plenário da Ordem, informou a todos a criação da Comissão Especial de Defesa da Educação, que atuará no estudo, nos debates e na defesa das causas inerentes ao sistema educacional maranhense.
Para o presidente da Seccional Maranhense da Ordem, a OAB está sempre de portas abertas para ouvir a sociedade. "Mais uma vez, a OAB-MA abre as suas portas para dialogar com a sociedade maranhense, especificamente com os professores”, disse Thiago Diaz.
Ele enfatizou ainda a importância do professor para o futuro da nação e na oportunidade a anunciou a criação da comissão que tratará dos temas educacionais do Estado. “Profissionais de extrema importância para o país e para o Maranhão. Fiquem certos de que no que depender da garantia dos direitos, OAB-MA será mais uma vez protagonista nas causas que representam a sociedade civil. Aproveito para anunciar também a criação da Comissão Especial de Defesa da Educação da OAB-MA que tratará de assuntos desta temática", finalizou.
A reunião com os professores da rede pública estadual de ensino teve por objetivo debater a Medida Provisória Nº 230/17 de autoria do poder executivo que altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e que prevê em 2017, um reajuste de 8%, sobre a gratificação por atividade no magistério (GAM).
O ato, que contou também com a presença do presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra de Matos, reuniu mais de cem profissionais da educação da rede pública estadual que solicitaram o apoio da Ordem na defesa desta questão e de tantas outras das quais são vítimas.
Por meio da Comissão Especial de Defesa da Educação a OAB Maranhão atuará como coparticipe da ação que tramita na Assembleia Legislativa sobre a Medida Provisória Nº 230/17, acompanhando o caso de perto.
