OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago; e o procurador de Prerrogativas da Seccional Maranhense, Carlos Brissac; acompanham pessoalmente o caso envolvendo a advogada Thuany Alves, da cidade de Santa Inês, e o juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, Mario Lucio Batigniani, que agiu de forma arbitrária durante itinerância na cidade de Zé Doca/MA, ferindo as prerrogativas profissionais da advogada.

A advogada relata que “devido à desorganização da pauta, a falta de acesso aos autos e erro primário do magistrado” entrou com pedido de desistência dos danos morais em ações de insalubridade. No momento em que a profissional começou a ditar o número da ação da qual havia requerido o pedido de desistência, de acordo com o pregão de cada reclamante, o magistrado em tom agressivo, alto e irônico, disse: “doutora assim não dar, cala a boca” e erguendo-se da sua cadeira continuou com seu autoritarismo “quer sentar no meu lugar, quer sentar no meu lugar”.

Após esses e outros fatos, o juiz ainda entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a advogada. A audiência para julgar o recurso ocorreu nesta semana, com a presença da Thuany Alves, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago, e do procurador de Prerrogativas, Carlos Brissac. Não houve acordo entre as partes, mas a Seccional Maranhense já toma providência para prestar a devida assistência à advogada, como o encaminhamento de uma representação junto à Corregedoria do TRT da 16ª Região sobre o comportamento do magistrado.

Ainda conforme informações do presidente da OAB/MA, o juiz deverá ser notificado para, nos próximos dias, prestar informações sobre o caso, se assim desejar, e com ou sema manifestação do magistrado, o caso será levado ao Conselho Seccional para aprovação do Desagravo que deverá ser realizado lá na Vara de Santa Inês.

Foto: Arquivo