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NOTA DE APOIO

Publicada em 20/03/2017 Geral ao Dr. HAROLDO BRITO, Promotor de Justiça da 38ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, do Ministério Público do Estado do Maranhão
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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, vem publicamente manifestar seu integral apoio ao Dr. HAROLDO BRITO, Promotor de Justiça da 38ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, do Ministério Público do Estado do Maranhão, diante das ameaças sofridas por ele no cumprimento de sua relevante função na mediação de conflitos fundiários.

O caso ocorreu em março do corrente ano, em razão da atuação do Excelentíssimo Promotor de Justiça em área de conflito fundiário nesta municipalidade.

As ameaças foram claramente proferidas através de mensagens direcionadas ao celular funcional do ilustre membro do Parquet, tendo sido enviadas por um empresário local com o objetivo de intimidar e constranger a atuação do Ministério Público.

No acompanhamento de conflitos fundiários, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA tem constantemente sido testemunha da postura ética do dr. Haroldo Brito em sua atuação profissional.

Pugnamos que haja diligência na apuração dos fatos pela Polícia Civil, bem como sejam adotadas medidas céleres de forma a combater, com veemência, condutas que visem intimidar operadores do sistema de justiça no exercício legítimo de suas funções.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA solidariza-se ao Promotor de Justiça, dr. Haroldo Brito, e coloca-se à disposição para acompanhamento do caso.

 

RAFAEL SILVA

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

 

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