Nota
Posicionamento OAB-MA sobre rebelião em PedrinhasA Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, acompanha, desde o início da tarde desde sábado, a rebelião deflagrada na Unidade Prisional de Ressocialização do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O trabalho da OAB-MA é garantir que Direitos e Deveres sejam respeitados, mediando conflitos, resguardando à vida, o respeito, a dignidade e atuando para a construção de um cenário que proporcione aos cidadãos um bem estar social.
De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-MA, Dra. Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, o conflito foi solucionado e a situação controlada.
A OAB-MA reafirma que o sistema prisional está totalmente comprometido. É necessária a implantação de programas voltados à ressocialização dos presos, essencial a criação de um programa permanente de mutirões carcerários no Estado e de extrema importância aperfeiçoar a estrutura das unidades prisionais. É preciso que a união de esforços entre todos os Poderes e instituições gere soluções para a crise do sistema penitenciário, oferecendo segurança à população e dignidade aos cidadãos condenados.
