Curso “Direito do Consumidor - Desafios Atuais” começa dia 25
As inscrições são gratuitas para advogados e estagiários com Carteira da OAB e adimplentes com a Seccional MaranhenseTema sempre em voga, o “Direito do Consumidor - Desafios Atuais” é o título do curso telepresencial que a OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), oferta aos advogados e advogadas maranhenses no período de 25 a 28 de agosto, a partir das 19h, em sua sede, no Bairro do Calhau.
O curso terá transmissão ao vivo, via satélite, e dará direito aos participantes a certificado no formato digital. A coordenação do telepresencial é do advogado Flávio Tartuce. O corpo docente é composto pelos professores Bruno Miragem, Cláudia Lima Marques e José Fernando Simão.
Durante o curso serão abordados temas como: O Direito do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes; A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas; A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência; A tutela da oferta e da informação no Código de Defesa do Consumidor. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.
As inscrições são gratuitas para advogados e estagiários com Carteira da OAB e adimplentes com a Seccional Maranhense. Para profissionais e estudantes de outras áreas, é necessário o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 24,00 (profissional) e de R$ 12,00 (acadêmico). Mais informações pelo telefone 98 2107-5417, da secretaria executiva da ESA/MA.
