Conselho Seccional da OAB-MA realiza atividade no Fórum Desembargador Sarney Costa
O objetivo foi acompanhar a produtividade do judiciário nas unidades visitadas e propor melhorias que impactem positivamente na rotina do advogado.Uma comitiva do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil realizou visita a oito varas da Fazenda Pública no Fórum Desembargador Sarney Costa. Participaram da ação, conselheiros federais, conselheiros seccionais, membros de comissões e a diretoria da Ordem. O objetivo foi acompanhar a produtividade do judiciário nas unidades visitadas e propor melhorias que impactem positivamente na rotina do advogado.
Das oito varas da Fazenda Pública visitas, apenas três magistrados estavam presentes na tarde desta quinta-feira (20), ocasião em que a comitiva teve um profícuo diálogo com os mesmos. Por meio do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, eram informados os objetivos da visita, apresentados dados divulgado no "Justiça em números" pelo Conselho Nacional de Justiça, e sugeridas melhorias que possam imprimir maior celeridade ao judiciário maranhense.
Para a comissão da OAB-MA, existem muitas oportunidades de melhorar os índices de produtividade do Judiciário Maranhense. O TJMA é considerado uma instituição de porte médio que aumentou os índices de produtividade, no entanto, a taxa de congestionamento dos processos ainda é extremamente elevada. “Os números apresentados pelo CNJ evidenciam que o baixo número de juízes no Estado do Maranhão é a principal causa do crescente congestionamento de processos", disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.
Para o vice-presidente da OAB-MA, Pedro Augusto Souza de Alencar, acompanhado da diretora-tesoureira, Deborah Porto Cartágenes, o diálogo nas varas visitas tem por objetivo reunir ideias de todos os envolvidos nos trâmites dos processos e apresentar sugestões à Corregedoria Geral de Justiça. “O trabalho realizado pela OAB e o diálogo entre as instituições são imprescindíveis para encontrarmos soluções para os problemas do Judiciário, que dificultam a vida de Advogados e jurisdicionados", disse.
Para se ter uma ideia do congestionamento de processos, somente na Quinta Vara de Fazenda Pública tramitam cerca 14 mil processos. Se forem analisadas somente as ações ingressadas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje), na Segunda Vara da Fazenda Pública, considerando a distribuição de 23 de novembro 2015 a 20 de outubro de 2016, foram 6.024 processos distribuídos somente para esta vara. A falta de servidores foi uma das principais dificuldades apontadas pelos magistrados que receberam a comitiva da OAB-MA.
A diretoria da OAB/MA está analisando detalhadamente os dados apresentados no "Justiça em números" pelo CNJ e irá atuar fortemente para a solução dos problemas encontrados e na busca por uma justiça célere.
