23 Abril - 2014

Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA se reúne com Gerência Executiva do INSS

Durante o encontro, foi debatida uma pauta de reivindicações dos advogados que militam na área previdenciária, diante das inúmeras dificuldades e violações a prerrogativas enfrentadas por estes profissionais

De fevereiro a abril deste ano, membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA participaram de reuniões com representantes da Gerência Executiva do INSS, com a finalidade de formar uma pauta de reivindicações dos advogados que militam na área previdenciária, diante das inúmeras dificuldades e violações a prerrogativas enfrentadas por estes profissionais.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Daniel Barros e Silva Ramos, na reunião do mês de fevereiro, participaram cerca de 30 advogados, o gerente executivo substituto, José Henrique Correa Santos e o chefe da Procuradoria do INSS, Ibraim Djalma Melo Costa. “Desta reunião foram formadas três subcomissões: a primeira para tratar de problemas diretamente com a Gerência Executiva e com a Procuradoria do INSS; a segunda para tratar de problemas existentes no Judiciário Federal; e uma terceira destinada a tratar de problemas enfrentados junto aos bancos, por ocasião do saque de créditos judiciais”, informa.

Na reunião do dia 20 de fevereiro, a Comissão recebeu resposta positiva da Gerência e da Procuradoria do INSS em relação a alguns pontos, como a disponibilização futura de informações de dados dos segurados na própria sede dos Juizados Federais, mediante apresentação de procuração, bem como a disponibilização de terminal na sede da Agência de Demandas Judiciais (AADJ) para consulta de implantações.

A Comissão da OAB/MA ainda aguarda a manifestação da Gerência em relação a outras reivindicações dos advogados previdenciários.

Em março, foi encaminhado ofício solicitando ao órgão responsável do Ministério da Previdência a disponibilização de servidores para a AADJ de São Luís, endossando pedido da Gerência Executiva local nesse sentido.

No dia 1º de abril, aconteceu a reunião com a coordenação dos Juizados Especiais Federais onde os pleitos dos advogados foram bem recebidos pelo coordenador dos Juizados, o juiz federal  Neian Milhomem.

Já no dia 2 desse mês, ocorreu a reunião com a Presidência da Turma Recursal, onde o juiz federal Ronaldo Castro também foi bastante receptivo e informou que grande parte dos pleitos dos advogados devem ser atendidos com a implantação da Segunda Turma na TR e com a nomeação de juízes e servidores.

 

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