30 Janeiro - 2015

Comissão do Consumidor da OAB/MA fará parte da Rede Estadual de Defesa do Consumidor

Iniciativa tem como proposta fortalecer os órgãos que atuam nessa área e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o estado

A OAB/MA, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, é uma das instituições parceiras da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), iniciativa da  Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão que tem por finalidade garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e tornar as ações de órgãos que atuam na defesa do consumidor mais eficientes.

Também compõem a RedCon o Núcleo de Defesa do Consumidor  da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor. Segundo o diretor do Procon, Duarte Júnior, a Rede tem como proposta fortalecer todos os órgãos e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão.

A primeira reunião da RedCon aconteceu nesta semana. Na ocasião, as instituições parceiras participaram do planejamento de ações que serão realizadas de forma conjunta, incluindo intervenções e fiscalizações de serviços como telefonia, internet e transporte coletivo; e de locais como escolas particulares e postos de gasolina.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, a cooperação dos órgãos na formulação de estratégias, fiscalizações e otimização da comunicação auxiliará na implementação de políticas públicas de proteção ao consumidor em todo Estado.

Com informações da Ascom do Governo do Maranhão

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