CARAVANA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB FAZ VISTORIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SÃO LUÍS
Atividade aconteceu durante a presença da Caravana de Defesa das Prerrogativas na capital maranhenseNo último compromisso da Caravana de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB em São Luís, a comitiva composta pelo presidente do CFOAB. Claudio Lamachia, presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-MA, Ana Karolina Nunes Carvalho e demais integrantes do Conselho Seccional Maranhense e Federal da Ordem, realizaram vistoria no Complexo Penitenciário de São Luís.
Foram verificadas as condições de acessibilidade dos advogados ao presídio e as condições estruturais que envolvem também a segurança tanto dos detentos quanto de todos os profissionais que atuam no complexo tendo em visto a delicada situação do sistema carcerário brasileiro.
Na ocasião, o presidente Thiago Diaz, explicou a comitiva que a Comissão de de Política Criminal e Penitenciária desenvolve uma agenda de inspeções às unidades prisionais do Maranhão tendo por objetivo, a elaboração de um relatório para entregar as autoridades competentes solicitando melhorias. O sistema prisional do Estado é composto por 34 (trinta e quatro) unidades prisionais, sendo 13 (treze) situadas na Capital e 21 (vinte e um) em demais comarcas, possui 08 (oito) APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), 81 delegacias e ainda as unidades de internação dos menos infratores.
Sala do Advogado
O presidente Thiago Diaz apresentou aos integrantes do Conselho Federal a Sala do Advogado no Complexo Penitenciário de São Luís, recentemente entregue aos advogados que atuam no direito crimina e mais 10 parlatórios. A instalação de uma estrutura que servisse de base para o advogado era uma demanda antiga da advocacia maranhense e concretizada agora pela atual gestão. Em 2016, foram entregues salas do advogado em São José de Ribamar, Imperatriz e realizada melhorias em Pinheiro e Timon.
A sala do Advogado e o Parlatório vão permitir que o atendimento dos internos por seus representantes seja feito de maneira mais célere e com melhores condições estruturais. “Uma conquista para os advogados que atuam no Complexo Penitenciário”, disse o presidente Thiago Diaz.
