Audiência Pública do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão será realizada segunda-feira na OAB/MA
Acontece nesta segunda-feira (06/02), às 16h, a Audiência Pública do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão. O evento será realizado no auditório da OAB/MA e contará com a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense e do coordenador-geral do Mutirão Carcerário, desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho.
O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão faz parte do Programa “Começar de Novo”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado em São Luís pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). A audiência de segunda-feira, também contará com a presença de representantes dos Executivos estadual e municipal, Ministério Público, Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.
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OAB/MA realiza audiência pública para discutir proposta de piso salarial a advogados com vínculo empregatício
A OAB/MA realizou uma audiência pública, na noite de quarta-feira (16/05), no auditório da sede da entidade, com objetivo foi definir uma proposta de piso salarial a ser encaminhada ao Conselho Seccional para elaboração posterior de projeto de lei regulamentando o valor no Estado.
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Prazo para entrega de documentos aos aprovados no Exame da Ordem é prorrogado até sexta-feira
O prazo para os aprovados no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentarem documentação completa para requerer inscrição principal na OAB/MA, foi prorrogado para até esta sexta-feira (18/05). Participarão da Solenidade de Compromisso somente os compromissandos que entregarem a documentação até esta data
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