A CONVITE DA OAB-MA ADALBERTO TOKARSKI DEBATE DIREITO REGULATÓRIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO
Estudantes e profissionais que atuam na área do Direito Marítimo aprimoraram conhecimentosA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, (OAB-MA), por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizou em seu auditório um debate com estudantes e profissionais do Direito Marítimo e contou com a participação do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski que proferiu a palestra sobre Direito Regulatório, Portuário e Marítimo – Atuação da Agência Reguladora.
“Trazer este debate para São Luís é uma forma da OAB-MA ofertar aos advogados que atuam na área do direito marítimo uma oportunidade de atualização de seus conhecimentos acerca da Lei dos Portos, que sofreu alterações recentes”, afirmou Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA.
A palestra de Adalberto Tokarski proporcionou aos operadores do Direito Marítimo e Portuário de São Luís e aos demais profissionais ligados ao setor, além dos esclarecimentos sobre as mudanças no setor aquaviário e a nova Lei dos Portos, maior entendimento sobre questões que envolvem o novo papel da Antaq e sua atuação agora vinculada ao Ministério dos Transportes.
“Estamos aqui hoje a convite da OAB para falarmos além do papel das autoridades ligadas ao setor, dentre eles a SEP (Secretaria Especial de Portos), Antaq e Ministério dos Transportes, tratarmos das alterações promovidas no setor portuário brasileiro com a nova Lei dos Portos”, disse Adalberto Tokarski.
Participaram do evento também o Conselheiro Federal da OAB-MA, Luís Augusto Guterres, que na oportunidade representou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Direito Internacional e Conselheiro Estadual da OAB-MA, Gustavo Mamede Lopes de Souza, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez das Neves, a Assessora Jurídica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Sra. Gabriela Heckler, o vice-presidente da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), Orson Moraes Rêgo e a Tenente Vanessa Oliveira, representando a Capitania dos Portos do Maranhão.
