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A Interpretação do Brasil

Publicada em 17/05/2017 Por João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O Brasil vive um peculiar momento de inflexão. A instabilidade política, a crise econômica, desafiam as instituições, requerendo interpretes aptos a indicar as saídas e as alternativas, como fizeram no passado José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da Independência, e pensadores da estirpe de Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Ignacio Rangel, dentre outros, que se propuseram a fixar os pontos de identidade e os marcos da cultura nacional. 

Exilado na França, após a dissolução da Constituinte, por ato de Dom Pedro I, em 1823, escreveu textos reunidos por Miriam Dolhnikoff, sob o título “Projetos para o Brasil”, publicados no ano 2000, pela Companhia das Letras, em que o Andrada esboça a sua visão de uma Monarquia Constitucional, dotada de Parlamento forte, igualitária, sem escravos, repartindo as terras entre os produtores, dispondo de escola de qualidade, além de justiça qualitativa.

Pagou com a prisão e o exilio as suas utopias, mas plantou um Império nos trópicos, vigorando de 1822 a 1889, possibilitando a consolidação política e territorial do país. Tinha um projeto para o Brasil, baseado nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, cultivados pela Maçonaria, de quem foi Grão-Mestre.  Preconizava a miscigenação racial depois exaltada por Gilberto Freire.

Não fora o Andrada, o Brasil não seria o que é. Seus projetos são continuados de outras formas por Nabuco no Parlamento, por Rui na edificação das estruturas jurídicas do nascente Estado republicano, fruto do golpe militar de Deodoro. Inspirado pela filosofia positivista de Augusto Conte, dominante mesmo após a Revolução de Trinta, liderada pelo discípulo dos positivistas Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, Getúlio Vargas.

Seu governo, na primeira fase, de 1930 a 1945, prosseguiu entre 1951 e 1954, é responsável pelo projeto de industrialização e modernização do país. Iniciou o ciclo do desenvolvimentismo nacional, implantador da infraestrutura do parque industrial, das bases doo Estado Nacional e do acervo legislativo que lhe acompanha, incluindo as normas trabalhistas e previdenciárias.

O projeto prossegue, nos anos de Juscelino Kubitschek-JK, de 1956 a 1960, com Jango, 61-64; continuado pelo regime militar, de 64 a 85, até o retorno ao Estado Democrático de Direito, formalizado pela Carta política e Jurídica de 1988. O governo Sarney, administrou a transição política de Tancredo, o desenvolvimentismo aguardou a definição dos rumos.

Após o hiato de Collor de Mello, de perfil neoliberal, a implementação do Estado Desenvolvimentista retornou sob os governos Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Todos submetidos as contingências da globalização, do triunfo do capitalismo financeiro, da supremacia dos mercados sobre as organizações nacionais- estatais.

Pouco sobrou do nacional-desenvolvimentismo projetado por pensadores como Celso Furtado, Ignacio Rangel, reunidos no ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, liderado por Guerreiro Ramos, Roland Corbisier, Nelson Werneck Sodré, Antônio Candido, dentre outros. Fundado em 1955, ligado ao Ministério da Educação e Cultura, produziu as bases ideológicas dos anos JK, materializador do Plano de Metas, de inspiração nacionalista.

Durante o período, o Brasil apresentou elevados indicadores de crescimento econômico, movido pela instalação do parque industrial, instalando-se as fábricas de automóveis, os planos rodoviários, a substituição das importações, sem a alteração da estrutura fundiária. Na dimensão política, geravam-se os impasses das reivindicações sociais, da acelerada urbanização, expressas em populismos de direita e esquerda.

Lideranças da sociedade, intelectuais, reuniam-se para discutir o Brasil, interpretá-lo, dando-lhe sentido e rumo a partir de um Projeto Nacional, nas versões de esquerda ou de direita, dominantes na conjuntura internacional da Guerra Fria, com a consequente polarização entre capitalismo e comunismo.

O denominador comum era o interesse nacional. A reflexão dos modelos de sociedade, de Estado, a serem buscados pelo povo brasileiro, como, por exemplo, formulou Darcy Ribeiro. Nesse mesmo contexto, destaca-se o maranhense Ignacio Rangel, homenageado pela Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, com a exemplar criação pelo seu titular, o historiador Jonathan Almada, do Centro de Estudos do Desenvolvimento, que recebeu o seu nome.

Notícia auspiciosa, no particular momento inflexivo em que o país carece de se ser repensado na ótica de Projeto Nacional incorporador das suas dimensões regionais. Urge interpretar o Brasil.    

 

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