II JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Será realizada, nos dias 16 e 17 de setembro, no Rio Poty Hotel, em São Luís
Início: 16/09/2010
Fim: 17/09/2010
Programação completa
DIA 16 DE SETEMBRO
ABERTURA
08:00 CREDENCIAMENTO
09:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 “A Responsabilidade Civil pelo Abuso do Direito”
NELSON ROSENVALD - MG
10:20 Sorteio de livros e sessão de autógrafos
10:30 “Critérios de aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: reflexões jurisprudenciais sobre a (in)conveniência da determinação dos limites mínimos”
THAYARA CASTELO BRANCO – MA
11:50 Intervalo
14:30 “A liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STJ e STF”
MARCO ADRIANO RAMOS - MA
15:30 “Aspectos controvertidos da nova lei de mandado de segurança (Lei nº 12.016/09)”
RODRIGO MAIA - MA
16:20 Intervalo
16:30 "Efeitos jurídicos das relações simultâneas conjugais nos campos de Família e Obrigações"
BRUNA BARBIERE - MA
17:30 “Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco”
THAÍS VIÉGAS - MA
18:30 Intervalo
19:30 “O STF e o minimalismo penal”
ALICE BIANCHINI –SP
20:20 Divulgação dos resultados do concurso de monografias
20:30 “Tipicidade material e teoria da imputação objetiva em Roxin”
LUIZ FLÁVIO GOMES- SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos do dia 16/09
DIA 17 DE SETEMBRO
09:30 “Sistema recursal x duração razoável do processo – a urgência de uma reforma processual”
EZEQUIAS NUNES - MA
10:30 “Nova polícia judiciária republicana: um panorama da Polícia Federal Brasileira”
GUSTAVO PAULO LEITE - PB
11:30 Intervalo
14:30 "O novo processo civil: contornos jurisprudenciais da execução"
SIDNEY FILHO - MA
15:30 “Aspectos relevantes dos crimes contra a dignidade sexual (Lei nº 12.015/09)”
ADRIANO CAMPOS - MA
16:20 Intervalo
16:30 “As novas perspectivas do sistema penitenciário nacional a partir do programa
“Começar de Novo” - Resolução nº 96/09-CNJ"
FROZ SOBRINHO - MA
17:30 “A Investigação Criminal pelo Ministério Público”
RÔMULO MOREIRA - BA
18:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos
19:30 “Direito penal do inimigo”
CLEBER MASSON - SP
20:30 “Aspectos sociais das últimas reformas no CPC brasileiro: Afinal, precisamos de um novo Código?”
RENATO MONTANS – SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesia para Show na Fazenda