Dez anos de vigência do Código Civil e suas principais modificações será tema de curso de férias da OAB/MA
Advogados e estagiários com carteira da OAB/MA adimplentes têm direito à inscrição gratuita.
A OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA), vai oferecer como curso de férias o telepresencial: Os dez anos de vigência do Código Civil – Principais modificações no Direito Privado. Os interessados podem se inscrever pela página da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e no financeiro da Seccional Maranhense.
O curso acontece de 1º a 18 de julho, a partir das 19h. Os participantes recebem certificado no formato digital. A capacitação será realizada pela AASP em parceria com a ESA. Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite.
Advogados e estagiários com Carteira da OAB/MA adimplentes têm direito à inscrição gratuita. Para profissionais de outras áreas, é cobrada uma taxa de custo no valor de R$ 48,00. A carga horária do curso e de 16 horas.
Confira a programação:
1º/7 - segunda-feira
Direitos da personalidade. Deficiências e inconstitucionalidades no Código Civil.
Gabriele Tusa
2/7 - terça-feira
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
André Luiz Santa Cruz Ramos
3/7 - quarta-feira
Responsabilidade civil. Principais debates nos Dez Anos do Código Civil.
Flávio Tartuce
4/7 - quinta-feira
Revisão e extinção dos contratos. Questões jurisprudenciais recentes.
Gustavo Rene Nicolau
15/7 - segunda-feira
Locação imobiliária. Principais alterações e interações com o Código Civil.
Fernando Sartori
16/7 - terça-feira
Condomínio edilício. Alterações no Código Civil e controvérsias.
Mário Luiz Delgado
17/7 - quarta-feira
A regulamentação da reprodução assistida pelo Conselho Federal de Medicina e suas consequências jurídicas.
João Ricardo Brandão Aguirre
18/7 - quinta-feira
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade.
Maurício Bunazar
Coordenação do curso com currículo básico: Dr. Flávio Tartuce
Corpo docente: Gabriele Tusa, André Luiz Santa Cruz Ramos, Flávio Tartuce, Gustavo Rene Nicolau, Fernando Sartori, Mário Luiz Delgado, João Ricardo Brandão Aguirre, João Ricardo Brandão Aguirre.
