Programação

19 de Maio

17h00 – credenciamento

18h30 – Abertura
Presidente da OAB/MA – José Caldas Góis
Presidente da CMA/OAB/MA – Samir Jorge Murad
Diretor-Geral da ESA/OAB/MA – João Batista Ericeira
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CF – Odeney Valente
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) – Antonio Inagê

PAINEL I – ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS
Presidência da Mesa – João Batista Ericeira (ESA/OAB/MA)

19h00 – 20h00 – exposições

Alexandre Sion – MG - Conflito Aparente Instaurado com a Criação de Unidades de Conservação em Terras Indígenas
William Freire – MG - Cabimento de intervenção em APP fora das hipóteses da RES. CONAMA 369/06
Sylvio Toshiro Mukai - Regularização Fundiária Urbana Sustentável em APP's
Humberto Adami – RJ - Reparação: Dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros - Proposta (O Próximo passo)
Luiz Carlos Aceti Junior -SP - Aspectos Práticos do Licenciamento Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas

20h00 – palestra - Toshio Mukai – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

21h00 – Coquetel de lançamento do Livro do I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

20 de Maio

PAINEL II – CIDADES SUSTENTÁVEIS
Presidência da Mesa - Hiran Miranda Fonseca (CMA/OAB/MA)

09h00 – 10h15 – exposições

Samir Jorge Murad – MA – O Local de Trabalho e o Ambiente Urbano
Alexandre Parigot de Souza – RJ - Aspectos Legais dos Novos Empreendimentos Civis Sustentáveis
Vicente Reis – RJ - Interesse Local e Meio Ambiente
Flávio Villela Ahmed – RJ - Instrumentos Jurídicos com Vistas às Cidades Sustentáveis
Carlos Alberto Maluf Sanseverino – SP - Poluição Atmosférica nos Grandes Centros

10h15 – 10h30 – coffee break
10h30 – 11h30 – palestra – Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial e Direito a Cidades Sustentáveis
11h30 – debates

12h30 – intervalo para almoço

PAINEL III – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidência da Mesa – Lorena Sabóia Vieira (CMA/OAB/MA)

15h00 – 16h15 – exposições
Antonio Fernandes Cavalcante Junior – MA - Lincenciamento Ambiental Municipal e a Regulamentação do Art. 23 da Constituição
Aloísio Pereira Neto - CE - O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental
Walter Senise – SP - Compensação Ambiental
Edson de Oliveira Braga Filho – ES - O Licenciamento Ambiental, uma Visão Realista
Marcelo Buzaglo Dantas – SC - Conflitos de Atribuições entre Órgãos Integrantes do SISNAMA no Tocante ao Licenciamento Ambiental e à Fiscalização de Atividades Licenciadas

16h15 – 16h30 – coffee break
16h30 – palestra – Paulo de Bessa Antunes - Licenciamento Ambiental
17h30 – debates

18h30 – encerramento do 2º dia

21 de Maio

PAINEL IV – CÓDIGO FLORESTAL / RESERVA LEGAL
Presidência da Mesa: Antonino Pio de Carvalho (CMA/OAB/MA)

09h00 – 10h00 - exposições

Mário Werneck – MG – Comentários ao Projeto de Lei nº 6424/05 que altera o Código Florestal
Paulo Roberto Pereira de Souza – PR – Compensação de Reserva Legal por Meio da Servidão Ambiental
Vanusa Murta Agrelli - RJ - Permissivos para Supressão de Reserva Legal
Leonardo Pio da Silva Campos – MT – Formas e Possibilidades de Compensação em Reserva legal

10h00 – 10h15 – coffee break
10h15 – palestra - Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Funcionalidade Jurídico-Ambiental do Instituto da Reserva Legal
11h15 – debates

12h15 intervalo para almoço

PAINEL V – AQUECIMENTO GLOBAL
Presidência da Mesa – Samir Jorge Murad (CMA/OAB/MA)

15h00 – 16h00 – exposições

Werner Grau – SP - Iniciativas no Mercado Voluntário, Notadamente as de Valoração Econômica das Florestas
Flávia Witkowski Frangetto – SP - Fortalecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Alencar João Dall´Agnol – RS – Auditoria como Instrumento do Princípio da Prevenção
Márcio Medeiros – PA – O Clima, A Economia e o Futuro da Amazônia
Gláucia Peticov – MA – Padrões para Emissão de Poluentes

16h00 – 16h15 – coffee break
16h15 – palestra – Paulo Affonso Leme Machado – A Proteção Jurídica da Zona Costeira e o Aquecimento Global
17h15 – debates

18h15 – Coquetel de encerramento com o Lançamento da 18ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro do Prof. Paulo Affonso Leme Machado