CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA

09 à 11 de Agosto de 2016 no Hotel Luzeiros

Palestrantes Nacionais e Internacionais

  • Maria Ester Quinteiro (Espanha)
  • Giovanni Bonato (Itália)
  • Des. Paulo Velten
  • Dimas Salustiano da Silva
  • João Batista Ericeira
  • Maria Glória Aquino
  • Thiago Allison Cardoso

Programação

Dia 09/08

15h às 18h - Credenciamento e Entrega de Materiais

19h - Abertura: Apresentação Grupo Lamparina

19h30 - 1º TEMA: OS EFEITOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A ADVOCACIA E O REGIMENTO INTERNO DO TJ/MA.

Conferencista: Dr. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA - Desembargador do TJ/MA, coordenador do núcleo de reforma do regimento interno do TJ/MA, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo (MACKENZIE/SP) e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP).

Dia 10/08

15h - 1ª MESA DE TRABALHO: DEMOCRACIA, DIREITO E ADVOCACIA NA IBERO-AMÉRICA

Conferencista: JOÃO BATISTA ERICEIRA - professor da Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. Membro da comissão de educação jurídica do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

17h - 2ª MESA DE TRABALHO: O SISTEMA IBERO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA

Conferencista: Profª. Drª MARIA ESTER MATÍNEZ QUINTEIRO Professora Titular de História Contemporanea da Universidad de Salamanca Espanha, Diretora do CEMUSA- Centro de Estudios de La Mujer –Universidad de Salamanca, Coordenadora do Programa de Doutorado Pasado y presente de los derechos Humanos e Assessora do CEB – CENTRO DE ESTUDIOS BRASILEIROS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA.

18h - Debate
18h30 - Coffe Break

19h - 3ª MESA DE TRABALHO: QUESTÕES PROCESSUAIS CONTEMPORANEAS

Conferencista: Dr. GIOVANNI BONATO - Doutor em direito processual civil - Università degli Studi di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8 (2007). Maître de conférences (Professor-Pesquisador concursado) na Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense. Foi professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente Professor Visitante na Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Arbitragem e em Direito Comparado. Advogado

Dia 11/08

9h - Comunicações Orais (trabalhos selecionados)

15h - 4ª MESA DE TRABALHO: DIREITO CONSTITUCIONAL

Conferencista: DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - Professor, Doutorando em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP – Área de concentração: Direito Constitucional (em conclusão/créditos concluídos e Doutorando pela Universidad de Salamanca-Espanha

16h - 5ª MESA DE TRABALHO: PROCESSAMENTO CRIMINAL HUMANITÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 – O DESAFIO DOS PAÍSES IBERO-AMERICANO

Conferencista: THIAGO ALLISON CARDOSO DE JESUS - Advogado. Doutorando em Políticas Públicas (UFMA). Mestre em Políticas Públicas (2012) pela Universidade Federal do Maranhão (Capes 6). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Professor Substituto na Universidade Federal do Maranhão. Professor de Processo Penal e Constitucional da Universidade CEUMA. Professor Contratado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA).

17h - 6ª MESA DE TRABALHO: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA

Conferencista: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO. - Advogada. Doutora em Políticas Públicas (UFMA). Mestre em Políticas Públicas pela Univerisdade Federal do Maranhão (2008). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2001). Professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Vice-presidente da Comissão Estadual de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional).

18h - Mesa de Encerramento

Conferencista: A definir.

20h - Coquetel com lançamento de livros e Entrega de certificados

Comunicações

As pessoas matriculadas no IV CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA poderão apresentar comunicações orais científicas vinculadas com alguns dos temas afins ao referido Congresso.

Até o dia 02 DE AGOSTO DE 2016 poderá apresentar um RESUMO DE ATÉ 200 PALAVRAS, COM OS NOMES DOS COMUNICANTES (ATÉ DUAS PESSOAS), através do e-mail: esa@oabma.org.br

O resultado da seleção dos resumos ocorrerá até o dia 04 de agosto. O texto definitivo das comunicações que se dirigirão diretamente através do e-mail supracitado à secretaria acadêmica das jornadas deverá ser enviado dia 06 de agosto.

Dia 08 DE AGOSTO DE 2016, será publicada a lista de comunicações aceitas na página da OAB. Os resumos serão avaliados por uma comissão de professores da ESA.

As comunicações aceitas terão sua apresentação oral na sessão correspondente no CONGRESSO, no dia 11 de agosto às 09:00 horas, com 10 minutos de apresentação para cada comunicação.

Cada comunicante receberá CERTIFICADO correspondente à comunicação realizada, além da CERTIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO.

DIRETORIA DA ESA

(Lista de comunicações deferidas até 02 de agosto.pdf)

Investimento

Categoria Até 29/07 Até 08/08
Estudantes R$ 100,00 R$ 120,00
Advogados R$ 150,00 R$ 180,00
Demais interessados R$ 200,00 R$ 250,00

Apresentação de trabalhos

Os apresentadores de painéis terão seus trabalhos selecionados por uma comissão da ESA para posterior publicação.

Os trabalho devem ser enviados até o dia 7 de agosto pelo e-mail esa@oabma.org.br

Faça sua inscrição
http://oabma.org.br/esa