Comissões

Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência

Regimento Interno

Atribuições:

Trazer à discussão na OAB/MA os temas contemporâneos relacionados ao fenômeno da violência, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essas matérias através de grupos de estudo, programas, palestras, eventos, visitas a órgãos e instituições.

Promover a orientação inserção e a aproximação das vítimas de violência com os órgãos e instituições capazes de prover o auxílio necessário;

Difundir a relevância da Preservação da paz e da atenção aos cidadãos, ou seus familiares, que tenham por qualquer motivo sofrido alguma espécie de violência;

Além das atividades acima, a Comissão também servirá como órgão consultivo da Presidência e deste Conselho Seccional.

Assim sendo, a missão desta comissão é servir como instrumento de auxílio aos advogados e demais cidadãos que tenham que enfrentar situações decorrentes de violência.

Calendário de Reuniões

Os encontros e reuniões da Comissão são realizados ordinariamente na Terceira quinta-feira de cada mês, na sala de reunião das Comissões, localizada na sede da OAB/MA.

Como Participar da Comissão

Para participar da Comissão basta entrar em contato com a Secretaria das Comissões localizada na sede da OAB/MA, que encaminhará o requerimento ao Presidente do Conselho Seccional, que apreciará a solicitação.

Poderá fazer parte da Comissão todo e qualquer advogado, independentemente do tempo de advocacia, que esteja em dias com suas obrigações junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e que não tenha nenhum impedimento disciplinar.

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