16 Julho - 2019

Violação de Prerrogativas na seara previdenciarista foi debatida durante reunião ordinária da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA

Na noite de ontem, 15/07, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, em reunião ordinária, recebeu a visita da presidente e do vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins e Cláudio Lira, respectivamente. Na oportunidade, os representantes da Comissão de Direito Previdenciário dialogaram com advogadas e advogados presentes sobre questões inerentes ao INSS e também sobre violação de prerrogativas na seara previdenciarista.

A reunião contou ainda com a participação do presidente da OAB Subseção Barreirinhas, Orlando Campos, que relatou diversos casos ocorridos na agência do INSS da Subseção. Foram apresentados também esclarecimentos sobre o “INSS Digital” a ferramenta “MEU INSS”, a atual situação do Instituo de Seguridade no Maranhão, e os desafios para minimizar as violações de prerrogativas nas agências do INSS, sobretudo, para o profissional em início de carreira.

“Estamos com um novo formato de reunião, onde traremos sempre um representante de outra comissão para falar sobre a violação de prerrogativas em suas áreas. Hoje, contamos com o apoio da presidente Cacilda Martins, que falou sobre a área previdenciarista. Precisamos dessas informações para também saber onde iremos atuar na defesa de nossas prerrogativas”, observou a presidente interina da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, Valéria Cardoso.

As reuniões da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, acontecem sempre às segundas-feiras, às 18h, na sede da OAB. As reuniões são abertas à advocacia. Participe e fortaleça a OAB Maranhão.

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