OAB-MA

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a OAB Nacional e a OKAH Ateliê de Conteúdos, promoverá o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental nos dias 6 e 7 de junho, no auditório da Seccional Maranhense.

O Congresso reunirá grandes nomes da área com o objetivo de produzir reflexão em tempos de mudanças de paradigmas, da civilidade e das relações sociais, além de gerar condições para um grande fórum de debates sobre a atualidade.

Poderão participar: profissionais do Direito, procuradores do estado e do município, defensores públicos, delegados de polícia, professores, estudantes e profissionais de áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas e etc.

Não perca a oportunidade de ficar por dentro de tudo sobre a advocacia ambiental!

As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-MA. O evento terá carga horária de 16 horas. Entretanto, só terão acesso aos painéis e aos certificados as pessoas inscritas.

A coordenação do evento se reserva ao direito de mudar a programação sem prévio aviso.

Confira o time de palestrantes e prepare-se para esta imersão:

PROGRAMAÇÃO

DIA 06/06/2023

18H30 - ABERTURA DO EVENTO

(Contará com a participação das pessoas abaixo)

Flávio Ahmed (Diretor e Coordenação científica da OKAH Ateliê de Conteúdo)

Beto Simonetti (Presidente da OAB NACIONAL)

Kaio Saraiva (Presidente da OAB-MA)

Leonardo Campos (CFOAB)

Thiago Diaz (CFOAB)

Ana Carolina Barchet (Presidente da CONDA)

Mayara Fontenele (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA)

19H - PAINEL 1 – ADVOCACIA AMBIENTAL

Moderador: Flávio Ahmed - Diretor da OKAH Ateliê de Conteúdos

PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL BALIZADOR DA ADVOCACIA AMBIENTAL NO BRASIL
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (ESPANHA)

O PAPEL DO ADVOGADO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Mayara Fontenele
Pres. Comissão de Defesa do Meio Ambiente - OAB/MA

O PAPEL DO ADVOGADO NA GOVERNANÇA AMBIENTAL - APRESENTAÇÃO DE CASO TAC DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA
Ana Carolina Barchet
Pres. Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB

20H30 - EXIBIÇÃO DO VÍDEO

PROJETO MEMÓRIA VIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

DIA 07/06/2023

08H - PAINEL 2 – ESPAÇOS PROTEGIDOS
Moderador: Jorge Alex Athias - Mestre em Direito Constitucional Econômico e Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB

DESAFIOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
Vladimir Passos de Freitas – PARTICIPAÇÃO ON-LINE
Professor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da PUCPR e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

A ATUAÇÃO REGIONALIZADA DO MP NA AMAZÔNIA
Luís Fernando Barreto
Promotor de Justiça

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS MUNICÍPIOS E OS ÓRGÃOS GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTIDAS EM SUA UNIDADE TERRITORIAL
Antônio Fernandes Cavalcante
Pres. Comissão de Petróleo e Gás - OAB/MA

CONCESSÕES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Beatriz Paulo de Frontin
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade pela UNIRIO

09H30 - PAINEL 3 - RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS
Moderador: Danielle Oliveira - Mestre em Ambiente e Energia

OS 25 ANOS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Gilberto Passos de Freitas
Mestre e Doutor em Direitos das Relações Sociais e Professor de Direito Ambiental e de Métodos Consensuais para resolução de conflitos socioambientais

ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Rômulo Sampaio
Doutor em Direito Ambiental; Mestre em Direito Econômico e Social e Mestre em Direito Ambiental.

ANÁLISE ECONÔMICA DE CONFLITOS AMBIENTAIS
Tiago Moura
Engenheiro, Economista e CEO da NewFields Brasil

INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE CRIMINAL E O PAPEL DOS ADVOGADOS
Antonio Augusto Reis
Mestre em Direito Ambiental

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: LOGÍSTICA REVERSA E ECONOMIA CIRCULAR
Aylla Kipper
Pres. da Associação Ambiental para coleta, gestão e rerrefino do OLUC (Ambioluc) e Head de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Lwart Soluções Ambientais 

11H15 - PAINEL 4 – LICENCIAMENTO E JUDICIALIZAÇÃO
Moderador: Isabela Pearce - Pres. Comissão Desenvolvimento Sustentável - OAB/MA

DESJUDICIALIZAÇĀO E SOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS LITÍGIOS AMBIENTAIS
Consuelo Moromizato Yoshida
Desembargadora Federal - TRF3, Professora e Coordenadora da Especialização em D. Ambiental - PUC/COGEAE/SP

O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - OS MUNICÍPIOS E SUAS COMPETÊNCIAS
Pedro Chagas
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A CAPACIDADE TÉCNICA DO MUNICÍPIO COMO BASE PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO LICENCIADOR
Caio Viana P. Murad
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís

DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL: IMPORTÂNCIA DA LICENÇA SOCIAL
Rômulo Nelson
Gerente Jurídico Corredor Norte, Vale SA.

12H30 - INTERVALO ALMOÇO

15H - PAINEL 5 - MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE
Moderador: Luane Lemos - Gerente de Meio Ambiente da EMAP - Porto do Itaqui

MUNICÍPIOS E O MEIO AMBIENTE
Paulo Affonso Leme Machado
Doutor em Direito-PUCSP, Mestre em Direito Ambiental - Un. Estrasburgo/França e Promotor de Justiça aposentado.

COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – DIVERGÊNCIAS
Jorge Rachid M. Maluf
Desembargador e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA
Flávio Moura Fé Lima
Responsável pela área de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Alumar.

16H30 - PAINEL 6 – PODER JUDICIÁRIO E ESG
Moderador: Samir Jorge Murad - Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB e do IAB Nacional.

A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS POR MEIO DAS TÉCNICAS DECISÓRIAS DO PROCESSO ESTRUTURANTE
Édis Milaré
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado), Doutor em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos

ESG - UM NOVO MODELO DE NEGÓCIOS E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS
Werner Grau Neto
Doutor em Direito Tributário, Mestre em Direito Internacional e Especialista em Direito Ambiental

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A GESTÃO DO TEMA NAS EMPRESAS
Maria Caroline B. Marinho
Coordenadora do Jurídico Ambiental da Suzano

O PODER JUDICIÁRIO E O PROCESSO ESTRUTURANTE
Douglas de Melo Martins
Juiz Titular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos

18H – ENCERRAMENTO

COORDENAÇÃO EXECUTIVA:

Samir Jorge Murad

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

Flávio Ahmed e Samir Jorge Murad