OAB-MA

Para falar sobre Direito Internacional, Organizações Internacionais e Direito Brasileiro, a OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e da Comissão de Direito Internacional, realizará o I Circuito de Palestras em Direito Internacional, nos dias 15 e 16 de junho, sempre às 15h, com nove grandes nomes da área.

Inteiramente on-line e gratuito, o Circuito abordará os seguintes temas: O Brasil e a ONU, OEA e Desinformação no Brasil, As Convenções da OIT: desafios à aplicabilidade e, fechando com chave de ouro, haverá a palestra sobre Direito internacional contemporâneo e o papel das organizações internacionais na construção de um diálogo transnormativo.

O elenco de palestrantes que conduzirá cada um desses temas com aprofundamento já está confirmado: Mônica Teresa Costa Sousa, Paulo Henrique Portela, Lavínia Helena Macedo Coelho, Elder Maia Goltzman, José Gilberto Scandiucci, Brena Bomfim, Alfredo Góes, Pollyanna Freire e Wagner Menezes.

Ao todo, serão dez horas de muita troca de conhecimento para capacitar a advocacia maranhense. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Serviço

O quê: I Circuito de Palestras em Direito Internacional

Data: 15 e 16 de junho

Horário: 15h

Carga Horária: 10 horas

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: Site da ESA

Vagas: Limitadas

Valor: Gratuito

Organização: ESA/MA e Comissão de Direito Internacional

Palestrantes:

Mônica Teresa Costa Sousa - Mestre e Doutora em Direito pela UFSC; coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento – NEDID; professora dos programas de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PGGDIR) e Cultura e Sociedade (PGCULT) na UFMA.

Paulo Henrique Portela - Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994); mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007); diplomata de carreira entre 1996 e 2006, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde setembro de 2006.

Lavínia Helena Macedo Coelho - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão; membro da Corte do TRE-MA na categoria juiz de Direito; juíza auxiliar na Comarca da Ilha e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do TRE-MA; mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA e doutoranda em direitos fundamentais pela UNOESC.

Elder Maia Goltzman - Mestrando em Direito pela UFMA; pesquisador NEDID/UFMA; técnico na Clínica de Direito Humanitário/UFRGS; pós-graduado em Direito Administrativo (Estácio) e servidor da Justiça Eleitoral.

José Gilberto Scandiucci - Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelas atividades de cooperação internacional e pela organização de missões de observação eleitoral no Brasil e no exterior; diplomata de carreira do Ministério das Relações Exteriores, tendo servido em embaixadas em Washington, Espanha, Uruguai e Marrocos; doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e publicou diversos artigos sobre relações internacionais e política externa.

Brena Bomfim - Advogada, doutoranda em Direito do Trabalho (USP); mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNIFOR); professora do Centro de Comunicação e Gestão e Coordenadora da Pós UNIFOR; vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/Ceará.

Alfredo Góes - Bacharel em Direito; advogado, pós-graduado em Ciência e Legislação do Trabalho; mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA; integrante do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento da UFMA; membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho da OAB Nacional; diretor de ensino à distância da ESA da OAB/MA.

Pollyanna Freire – Advogada; presidente da Comissão de Direito Internacional e Conselheira Estadual da OAB/MA; membro Consultora da Comissão Especial Brasil/ONU; membro da Coordenação Nacional das Relações Brasil – China da OAB Nacional; pós-graduada em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV.

Wagner Menezes - Doutor em Integração na America Latina (USP) (2007); Professor Doutor na USP desde 2009; Pós Doutorado (Universitá Degli Studi di Padova - Itália) (2008); Professor Associado desde 2012; Livre-docente em Direito Internacional, USP, 2012; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.

PROGRAMAÇÃO

PRIMEIRO DIA

Data: 15 de junho

Horário: 15h

Palestra de abertura com Paulo Henrique Gonçalves Portela

Tema: O Brasil e a ONU

Mediação: Mônica Teresa Costa Sousa

Painel 1: OEA e Desinformação no Brasil

Horário: 16h

Palestrante 1 – Elder Maia Goltzman

Palestrante 2 – José Gilberto Scandiucci Filho

Mediação – Lavínia Helena Macedo Coelho

SEGUNDO DIA

Data: 16 de junho

Horário: 15h

Painel 2: As Convenções da OIT: desafios à aplicabilidade

Palestrante 1 – Brena Bomfim

Tema - Convenções Internacionais da OIT: da positivação à efetividade dos padrões mínimos de trabalho no mundo contemporâneo.

Palestrante 2 – Alfredo Góes

Tema - Aplicabilidade das Convenções da OIT no Brasil: em busca da Segurança Jurídica?

Mediação: Pollyanna Freire

Conferência de Encerramento

Horário: 16h

Tema: Direito internacional contemporâneo e o papel das organizações internacionais na construção de um diálogo transnormativo

Palestrante: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

Mediação: Mônica Teresa Costa Sousa