OAB-MA

No último sábado, 07/12, em defesa do fortalecimento da classe, da melhor interação e comunicação entre as Subseções da OAB, foi que a Subseção de Timon recebeu, no Salão de Casamentos do Fórum, doze presidentes das 17 subseções da Seccional para a realização do último colégio de presidentes de Subseções da OAB Maranhão.

Recepcionando os demais presidentes Fernanda Castro, presidente da OAB Subseção Timon, destacou a importância doa realização do Colégio na Subseção. “Esse é um grande momento para a advocacia timonense. Poder receber os colegas das demais subseções de nossa seccional é uma grande honra ainda mais quando podemos oportunizar essa troca de experiências e informações que só têm a contribuir para o fortalecimento da advocacia em todo o estado”, afirmou.

Na parte da manhã os trabalhos foram conduzidos pelo diretor tesoureiro Kaio Saraiva que fez um rápido balanço da gestão com destaque para a realização do II Colégio de Tesoureiros das Subseções ressaltando como essa aproximação de todos os setores da Ordem tem contribuindo para um maior fortalecimento da entidade no Estado. “Percebemos grandes avanços na gestão da OAB com esse compartilhamento de informações e com essa aproximação ainda mais da Seccional com as Subseções. Mais cursos foram oportunizados, novas Salas da Advocacia foram instaladas e isso fortalece a nossa entidade”, apontou Kaio Saraiva.

ESA

Em seguida, a vice-diretora geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA, Lilianne Furtado, apresentou o balanço anual de atividades da Escola com destaque para realização de cursos em todas as Subseções da OAB perfazendo um total de 170 cursos ofertados pela ESA com 1.024 horas/aulas, 14.724 inscritos, entre advogados e estudantes, com um público final de 5.848 alunos presentes. “Tivemos um ano muito produtivo no tocante ao processo de qualificação da classe. Os números apresentados falam por si. A ESA tem assumido seu papel e promovido qualificação para toda a advocacia maranhense em diversas áreas do direito”, revelou Lilianne Furtado.

Ficou decidido que os presidentes das Subseções enviarão a diretoria da ESA suas prioridades, para agendamento prévio e organização da agenda para o ano de 2020, sempre atendendo as prioridades de cada Subseção para realização de cursos de Direito Eleitoral, Prática Previdenciária, PJE-Calc, INSS Digital, Iniciação a Advocacia, Publicidade e SEEU. Por outro lado, a ESA/MA se comprometeu a agendar no início do ano de 2020 o calendário de cursos da Seccional e Subseções e informar através de ofício.

Homenagem

Ainda pela manhã, os presidentes subseccionais receberam o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado do Presidente da OAB/PI, Celso Barros Neto, e do Presidente Vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Na oportunidade, a OAB Maranhão concedeu uma placa ao presidente da OAB Piauiense pelos serviços prestados à advocacia e pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2019. “Me sinto muito lisonjeado e feliz com esse reconhecimento, ainda mais por uma homenagem vinda da OAB Maranhão, presidida pelo amigo Thiago Diaz. Você me ensina muito com o seu dinamismo e com a sua inquietude. É uma pessoa dinâmica, jovem e desbravadora dessa advocacia”, agradeceu o presidente Celso Barros Coelho Neto ao receber a homenagem durante o evento.

Ao homenagear o Presidente da Seccional Piauí pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2019, o presidente Thiago Diaz, parabenizou a atuação do Celso Barros Coelho Neto frente à OAB Piauí, sobretudo por sua história de vida profissional e pessoal. “É com grande satisfação que estamos prestando essa homenagem a você Celso Barros Neto. Temos uma parceria longa, irmanada e fraterna em prol da advocacia. Somos muito gratos por todo o apoio e dedicação que a Seccional Piauí tem conosco e com a Subseção da OAB de Timon”, parabenizou Thiago Diaz.

Campanha de Valorização da Advocacia

Reivindicação do último colégio de presidentes de Subseções da OAB Maranhão, foi apresentada pela agência de marketing da OAB Maranhão, duas campanhas que serão lançadas a partir da segunda quinzena de 2020. A primeira trata da Valorização da Advocacia e traz personagens do povo que em algum momento, por não fazerem uso dos serviços de uma advogada ou de um advogado, foram engados e tiveram prejuízo. A Campanha alerta para importância do uso de um profissional da advocacia no fechamento de um contrato, em caso de demissão, questões de aposentadoria, ou previdenciária. A segunda campanha apresentada pela agência foi a de combate de aviltamento de honorários, essa mais voltada para os profissionais, sobretudo, para os jovens advogados, alertando-os para a prática da tabela de honorários da Ordem. Com frase de efeito como “5 anos de estudo têm valor. Respeite a tabela de honorários.” e “Respeite o seu trabalho. Pratique a tabela de honorários.”

Compromisso

No começo da tarde os trabalhos foram retomados com a realização de um compromisso de 12 novos advogados da Subseção de Timon. Na ocasião, o presidente Thiago Diaz, enalteceu papel da advocacia e convidou os jovens advogados a participarem da Ordem e fortalecerem a advocacia timonense.

CAAMA

O III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA contou ainda com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), no ato, representada por sua vice-presidente Cristiane Ribeiro que apresentou as principais ações realizadas no ano de 2019 pela CAAMA, reafirmando o compromisso com a valorização da advocacia com a disponibilização de vários equipamentos destinados à Seccional e também às Subseções, mais de 4 mil atendimentos na área de saúde foram prestados pela Caixa aos advogados e seus familiares, além da entrega de 9 salas da advocacia com o apoio da OAB Maranhão.

“Eu fico muito feliz de poder compartilhar esse momento que a advocacia maranhense passa, sobretudo, com o trabalho que temos desenvolvido na Caixa de Assistências dos Advogados e que tem contribuído para a valorização e fortalecimento da advocacia. Destaco aqui o mais novo projeto da CAAMA ‘Bem nascer’ que busca auxiliar, orientar e prestar assistência à gestante e seus familiares, da gestação ao pós-parto, proporcionando maior segurança e esclarecimento aos novos pais”, afirmou Cristiane Ribeiro.

Balanço Financeiro

O Colégio foi encerrado com a apresentação do balanço financeiro da OAB pelo diretor-tesoureiro Kaio Saraiva que na oportunidade destacou que o ano de 2019, a OAB Maranhão encerra com todas as contas pagas e, ainda mais preparada, para um planejamento mais equilibrado em 2020. Ele destacou ainda que o empenho dos diretores tesoureiros das Subseções tem sido fundamental na realização de uma gestão integrada e que tem contribuído diretamente para a saúde financeira da Seccional e das Subseções. Foram desenvolvidas ainda ao longo do ano a campanha de combate à inadimplência, tesouraria itinerante e agora no fim do ano a campanha de conciliação da OAB em parceria com o CBMAE. “Todo esse trabalho de gestão compartilhada e estratégica com as Subseções tem sido fundamental para realização desse trabalho bem planejado que tem sido revertido a cada dia em mais investimentos para a classe seja na área de educação, na infraestrutura de Sala da Advocacia ou no lazer e desporto da classe. Em 2020, seguiremos no mesmo ritmo, e compromissados em fazer valer a pena o investimento que cada advogada e cada advogado desse estado faz ao pagar sua anuidade”, pontuou Kaio Saraiva.

Encerramento

O III Colégio de presidentes de Subseções da OAB Maranhão foi encerrado com a leitura da Carta de Timon pelo presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, que definiu ainda questões como: os presidentes das Subseções informarão a tesouraria o cadastro atualizado dos advogados inadimplentes com grandes débitos; ficou decidido que para a criação de Subseções haja um número mínimo de 150 advogados, e que para a instalação de conselhos seja observado o mínimo de 250 advogados; as Subseções enviarão as reclamações sobre a revista nos fóruns, delegacias e UPR’s para a Comissão de Prerrogativas da Seccional tomar as providências necessárias, dentre outras. “Encerramos esse colégio com a certeza do dever cumprido. Ganha a advocacia que sai fortalecida com importantes decisões tomadas hoje. Gostaria de agradecer novamente a presença de todos e parabenizá-los na pessoa do nosso presidente Thiago Diaz pelo trabalho que temos desenvolvido em favor da nossa classe”, pontuou Fernanda Castro.

“Parabenizar a presidente Fernanda Castro pela recepção e pela organização desse III Colégio de presidentes de Subseções. Sempre muito importante essas reuniões e ainda mais sendo realizadas perto da advocacia do interior. Isso mostra uma OAB unida e fortalecida para trabalhar em defesa da classe. Espero todos, no ano que vem, á em Bacabal, para a realização do IV Colégio”, finalizou Thiago Diaz.

Veja abaixo a íntegra da Carta de Timon:

CARTA DE TIMON

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, reunido em Timon/MA, no dia 07 de Dezembro de 2019, em defesa do fortalecimento da classe, da melhor interação e comunicação entre as Subseções da OAB, DECIDE:

Na ausência do Presidente, o evento foi iniciado pelo Diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, que na oportunidade ressalvou todo o esforço da Presidente da Subseção Dra. Fernanda Castro pela receptividade e excelente programação. Elogiou o trabalho de todos os Presidentes na condução do trabalho de gestão nas Subseções do Estado e ressaltou ainda que a Seccional realizou o Colégio de Tesoureiros e que sentiu a grande integração e participação eficaz na diretoria;

1. Continuará sendo disponibilizado pela Comissão Especial de Direito a Educação, através do Conselheiro Federal Joao Batista Ericeira, o Seminário Nacional Diálogos pela Educação para as subseções ainda não contempladas;
2. Os presidentes enviarão a diretoria da ESA suas prioridades, para agendamento prévio e organização da agenda para o ano de 2020, sempre atendendo as prioridades de cada Subseção. Os Presidentes sugeriram prioritariamente, os cursos de Direito Eleitoral, Prática Previdenciária, PJE Calc, INSS Digital, Iniciação a Advocacia, Publicidade e SEEU; ato contínuo a ESA/MA se comprometeu a agendar no início do ano de 2020 o calendário de cursos da Seccional e Subseções e informar através de ofício;
3. Após a pauta da ESA, o Presidente Thiago Diaz assumiu a condução dos trabalhos do III Colégio de Presidentes de Subseção – OAB/MA que recebeu a visita de cortesia dos Drs. Celso Barros Neto, Presidente OAB/PI e Marcus Vinicius Furtado, Presidente Vitalício do Conselho Federal da OAB, MM. Juiz Simeão Pereira e Silva, magistrado e diretor do Fórum da Comarca de Timon e o Conselheiro Estadual Francisco de Assis de Assunção Morais Filho;
4. Iniciada a pauta de Comunicação, definiu-se que serão enviados os materiais das campanhas do ano de 2020: Da Valorização da Advocacia e de combate ao Aviltamento de Honorários em Janeiro/2020, devidamente readequados pelas sugestões propostas;
5. Por proposta do Diretor Tesoureiro da OAB/MA, Kaio Victor Saraiva, fica criada a Comissão de Publicidade e Valorização da Advocacia, a qual terá em sua composição a presença de pelo menos dois Presidentes de Subseções, sendo Dr. Eder Lima e Dra. Marcia Cavalcante, e cujos componentes serão escolhidos e nomeados pelo Presidente Thiago Diaz;
6. Presidentes das Subseções e Delegados da CAAMA enviarão um cronograma do ano de 2020 para as atividades e requisições para equipamentos;
7. Presidentes enviarão relatório sobre as salas da Ordem ainda não instaladas nos fóruns, informando à ordem de prioridade e detalhando os itens necessários.
8. Será enviado as reclamações sobre a revista nos fóruns, delegacias e UPR’s para a Comissão de Prerrogativas da Seccional para devidas apurações e providências;
9. Os Presidentes, de forma unânime, sugeriram que para a criação de Subseções haja um número mínimo de 150 advogados, e que para a instalação de conselhos seja observado o mínimo de 250 advogados;
10. Os Presidentes das Subseções informarão a tesouraria o cadastro atualizado dos advogados inadimplentes com grandes débitos;
11. Será realizado 4º Colégio de Presidentes dia 24/04/2020 em Bacabal/MA

Timon (MA), 04 de Dezembro de 2019.

THIAGO ROBERTO MORAES DIAZ

(Presidente)