Tribunal de Ética e Disciplina na OAB/MA julga 406 processos nas primeiras sessões de 2012
O julgamento de 406 processos ético-disciplinares fizeram o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/MA realizar três sessões durante o mês de fevereiro. As sessões acontecerem nos dias 8, 9 e 10/02 e resultaram em 390 sanções disciplinares, em uma demonstração de eficiência e zelo pela imagem da AdvocaciaO julgamento de 406 processos ético-disciplinares fizeram o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/MA realizar três sessões durante o mês de fevereiro. As sessões acontecerem nos dias 8, 9 e 10/02 e resultaram em 390 sanções disciplinares, em uma demonstração de eficiência e zelo pela imagem da Advocacia.
O TED é o órgão que faz o acompanhamento da postura ético-profissional dos advogados inscritos na Ordem orientando sobre ética. Segundo o presidente do Tribunal, o conselheiro estadual da OAB/MA, João Batista Dias, os processos que entraram na pauta de julgamento em fevereiro de 2012 foram encaminhados pelo Conselho Seccional ainda no final do ano passado. “Todos são de inadimplência que também configura inflação ético-disciplinar conforme o artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB”, informa o conselheiro.
Na primeira sessão do TED, realizada dia 8/02, entraram na pauta 139 processos. Sendo que um foi retirado de pauta e 138 foram julgados pelos membros efetivos do Tribunal. “Nesse dia, houve suspensão por 12 meses em dois processos e um total de 98 tiveram aplicação de sanções disciplinares”, relata João Batista Dias.
Durante a sessão do dia 9/02, foram julgados 144 processos. Nove foram retirados de pauta, 120 receberam suspensão de 120 dias e 15 de 60 dias. Já no dia 10/02, entraram na pauta 166 processos, sendo que nove foram retirados e 157 julgados.
No Resumo Geral das Atividades do TED, exercício 2012, e que será encaminhado ao presidente da OAB/MA, Mário Macieira, será informado que nas três sessões realizadas pelo Tribunal de Ética, entraram em pauta 406 processos, 390 foram julgados e 16 foram retirados de pauta.
No documento também será comunicado a suspensão por 30 dias de 363 advogados; suspensão por 60 dias e mais multa prorrogada até o pagamento da anuidade de 19; suspensão por 60 dias sem multa de 06 (seis); e a suspensão por 12 meses prorrogada até o pagamento do débito em dois casos. Os resultados desses processos serão publicados no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
