OAB-MA

Visando discutir o trabalho portuário frente à legislação vigente e debater o novo marco regulatório, entre outros dispositivos legais, é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPA), realizará no dia 05 de setembro, em seu auditório, a partir das 19h, um debate público com o tema “Direito do Trabalho Portuário”.

“O novo marco regulatório, entre outros dispositivos legais, ensejou algumas alterações e várias greves paralisaram as operações nos últimos quatro anos no setor. Temas como estes devem ser levados a discussão na OAB, que vem fortalecendo em sua pauta as questões pertinentes ao setor aquaviário. É a primeira vez que discutiremos os entraves no setor trabalhista à luz dos investimentos públicos e privados”, observou a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPA), Najla Buhatem Maluf.

Para tanto, Najla Buhatem, que foi assessora na Antaq e acompanhou o desenlace da Nova Lei dos Portos no Senado, e Rodrigo Bezerra, atuante há anos no setor e especialista em direito marítimo e gestão portuária, farão explanação sobre o direito do trabalho portuário, levando em consideração o panorama da infraestrutura portuária e as dinâmicas trabalhistas. Terão como debatedores os advogados e especialistas na área, Carlos Sebastião Nina, que presidiu a OAB no período de 1986 a 1989 e é vice-presidente da CDMPA, e o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do TRT, que militou como advogado do trabalho por mais de 15 anos.

O debate contará com a presença de representantes da comunidade portuária - Porto do Itaqui, Vale, Alumar, do órgão gestor de mão de obra - e é aberto aos advogados, acadêmicos e demais interessados na temática.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA, têm o valor simbólico de 2 quilos de alimento não perecível (exceto sal), a serem entregues no dia do evento. Os participantes receberão certificado de 4h aulas.

Serviço:
O quê: Debate Público: Direito do Trabalho Portuário
Quando: 05 de setembro
Local: Auditório da OAB Maranhão
Horário: 19h
Carga Horária: 4h
Certificado: Em até 15 dias pelo site da ESA
Inscrições: As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA, têm o valor simbólico de 2 quilos de alimento não perecível (exceto sal), a serem entregues no dia do evento.
Realização: OAB Maranhão / ESA / Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPA)

Programação:
Palestrante: Najla Buhatem Maluf - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, Especialista em Direito Marítimo Internacional pela Maritime Law Academy
Debatedor: Carlos Sebastião Nina – Presidente da OAB/MA de 1986 a 1989, Ex-Juiz de Direito e Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA

Palestrante: Rodrigo de Barros Bezerra – Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA e Especialista em Direito Marítimo e Gestão Portuária – Instituto Navigare.
Debatedor: Gerson de Oliveira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, foi advogado militante do Trabalho por 15 anos.