OAB-MA

No próximo dia 03 de fevereiro, será realizado, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça – PGJ, às 08h, o Seminário “Todos pela Educação: Aprovação do Fundeb já!”, por meio de uma parceria entre a OAB Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA e Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar).

Estas instituições desenvolvem um trabalho conjunto promovendo a discussão e elaboração de estratégias que contribuam para o desenvolvimento e a defesa da educação no Estado e no país, nos setores público e privado.

O Seminário vai abordar sobre a estrutura atual da educação brasileira, suas deficiências e os desafios enfrentados pelos atores na promoção do ensino básico, bem como a permanência e formas de aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para ser finalizado no final de 2020.

Para isso, o evento contará com as mesas de trabalho ‘Histórico e desafios do financiamento da educação no Brasil’, que será debatida pelo professor Jhonathan Almada, reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA; ‘O novo FUNDEB como contribuição para a construção do Custo Aluno - Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno – Qualidade (CAQ)’, coordenada pelo professor Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação; ‘Análise das PECs em tramitação sobre o novo FUNDEB frente aos desafios da educação brasileira’, discutida pelo deputado Federal, Gastão Vieira, que é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Ao final do evento, será elaborada e aprovada a Carta de São Luís, que reforça seu apoio à aprovação do novo FUNDEB e pela continuidade das discursões no Observatório da Educação do Maranhão.

Serviço:

Tema do evento: Seminário “Todos pela Educação: Aprovação do Fundeb já!”.

Data do evento: 03 de Fevereiro de 2020

Horário: 08hs às 13hs

Carga horaria: 5 horas

Local do evento: Auditório da Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Inscrições: site da OAB/ESA

Organizador: Ministério Público - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação)

Parcerias: OAB, ESA, IEMA, REMAR

Mesas de Trabalho

• Histórico e desafios do financiamento da educação no Brasil
Prof. Jhonathan Almada (Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA)

• O novo FUNDEB como contribuição para a construção do Custo Aluno- Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno – Qualidade (CAQ)

Prof. Daniel Cara – Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação.

• Análise das PECs em tramitação sobre o novo FUNDEB frente aos desafios da educação brasileira
Deputado Federal Gastão Vieira – Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Final:
Aprovação da Carta de São Luís