OAB-MA

Reunindo todos os presidentes das comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB, o seminário online “Segurança Jurídica, Respeito aos Precedentes e Modulações dos Efeitos” será transmitido no dia 23 de julho, das 18h30 às 20h pela plataforma Zoom e com retransmissão no YouTube. O encontro virtual, que nesta edição está sob organização da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, integra uma série de eventos promovidos pelo colegiado, debatendo temas importantes do Direito Tributário.

O estudo dos precedentes, assim como da segurança jurídica e as modulações dos efeitos é fundamental para o entendimento dos diversos sistemas jurídicos. E sendo a segurança jurídica um dos suportes do Estado Democrático de Direito, ela representa um meio de oferecer estabilidade e credibilidade nas relações jurídicas.

Para falar da importância desses conteúdos, o seminário conta com os palestrantes Tiago Conde Teixeira, Presidente da Comissão de Tributário da OAB/DF; Tathiane dos Santos Piscitelli, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Eléia Alvim, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO e Maurício Faro, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Serviço:
O quê: Webinar de Segurança Jurídica, Respeito aos Precedentes e Modulação dos efeitos
Data: 23/07
Horário: 18h30 às 20h;
Local: Plataforma Zoom e YouTube
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Gratuito
Organizadores: Comissões de Direito Tributário das Seccionais
Palestrantes:
Tiago Conde Teixeira - Presidente da Comissão de Tributário da OAB/DF; Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT e Professor Universitário

Tathiane dos Santos Piscitelli - Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGVLAW lato sensu da DIREITO SP. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP

Maurício Faro - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ

Eléia Alvim - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Especialista pelo IBET, professora de pós-graduação e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. 

Mediador:
Guilherme Henrique Guimarães Oliveira - Advogado pós-graduado em direito processual civil pela PUC-SP e em direito tributário pelo IBET, mestrando em direito tributário pelo IBET.