OAB-MA

A “Reforma Trabalhista: Todas as mudanças da Lei que você precisa saber” foi tema de palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), no auditório da Ordem, na noite de ontem (21/11). O evento contou com o apoio do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) e a palestra foi ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Rodrigo Dias.

O evento foi aberto pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Sá, que deu as boas vindas em nome da OAB/MA, ao palestrante convidado. “A Reforma Trabalhista tem sido uma preocupação constante da OAB Maranhão e da ESA e, por isso, tem promovido vários cursos e palestras para discutir a temática e capacitar os profissionais maranhenses”, afirmou Diego Sá.

Também participaram do evento, a diretora tesoureira da OAB/MA, Deborah Cartágenes; a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Sandra Macedo; a secretária geral do Tribunal de Ética e Disciplina a OAB/MA (TED), Cristiane Ribeiro; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Gustavo Carvalho e o membro da Comissão da Advocacia Trabalhista, Alfredo Lima Góes, que na ocasião, também fez uma breve explanação sobre a Reforma Trabalhista.

Em sua palestra, o juiz Rodrigo Dias destacou que tanto os advogados quanto os juízes, ainda estão em processo de adaptação às novas normas. Ressaltou que a Reforma Trabalhista atinge diretamente o trabalho dos advogados que atuam na área, mas deixou uma mensagem de otimismo aos profissionais e estudantes presentes no auditório. “Mesmo reconhecendo as dificuldades e alguns defeitos, acho que, com o tempo, com a consolidação das novas situações advindas da Reforma Trabalhista, teremos uma Justiça do Trabalho mais atuante e célere. Apesar das críticas que tem sofrido, acho que a reforma trará conteúdo benéfico para todos nós”, avaliou Rodrigo Dias, que também é membro substituto do Grupo de Trabalho para divulgação da Reforma Trabalhista da Presidência da República.

Para a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Sandra Macedo, a palestra do juiz Rodrigo Dias foi muito didática e elucidativa. “Ele abordou alguns pontos de vista de um juiz em relação à Reforma Trabalhista, o que também nos dá um norte, como advogado, de como está sendo percebida esta reforma pelo poder judiciário e de como o profissional da advocacia poderá enfrentar esta nova realidade”, observou Sandra Macedo.

Entre as mudanças recentes que entraram em vigor estão questões como honorários advocatícios de forma generalizada, tanto para reclamantes como para reclamados; honorários periciais também para os reclamantes, entre outras. Na parte do direito material, de acordo com o juiz, houve uma maior flexibilização no direito individual do trabalho e uma enorme valorização à negociação coletiva.