QUALIFICAÇÃO: COM TOTAL APOIO DA OAB/MA, CONGRESSO DEBATE ADVOCACIA PÚBLICA DO NORTE E NORDESTE
Com quatro painéis conduzidos por mais de dez profissionais foi aberto, na manhã desta quinta-feira (19), o Congresso Regional da Advocacia Pública Norte-Nordeste. A realização é da OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia, com o apoio de diversas instituições: Procuradoria Geral do Município de São Luís, Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, Associação Nacional dos Procuradores do Município e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da qualificação para a advocacia em eventos como esse e o total apoio da Seccional Maranhense. “A advocacia deve extrair o melhor do conhecimento desses grandes palestrantes que o Congresso reúne. Esse é apenas uma das várias ações da gestão com o compromisso de qualificar tanto a advocacia pública quanto privada”, afirmou.
Prestigiado por diversas autoridades, entre elas: o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o procurador do Estado, Rodrigo Maia, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Praddo, as vice-presidentes da OAB/MA, Tatiana Costa, e do Tribunal de ética e Disciplina, Maria da Glória Aquino, o diretor da ESA, Antônio Gaspar, o presidente da Subseção de Presidente Dutra, Eder da Silva Lima e o ex-presidente da Subseção de São João dos Patos, o advogado Daniel Furtado, atual procurador do município de Buriti Bravo entre outros.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Conselheira Estadual da OAB/MA, Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, saudou a todos e todas. “É um momento importante e de grande realização, pois, esse evento estava previsto para 2020 e somente agora pudemos realizá-lo”, pontuou.
A palestra de abertura teve como tema a “Advocacia Pública e Direitos Fundamentais” e foi ministrada pelo desembargador Paulo Velten, pelo presidente vitalício do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueuiras Cavalcante, e pela procuradora, mestre e Doutora em Políticas Públicas da UFMA, Claudia Maria da Costa Gonçalves.
Velten elogiou o trabalho de valorização da advocacia privada e pública, um resultado de ações e atividades tanto da OAB/MA quanto da Procuradoria Geral do Estado, nas pessoas de Thiago Diaz, Kaio Saraiva e Rodrigo Maia. “A advocacia pública deu santo qualitativo impressionante, antes não víamos a defesa do erário, hoje se destacam teses e argumentos elucidativos que contribui para entrega de uma prestação jurisdicional mais primorosa”, disse.
Para os advogados atuantes no interior do Estado, o Congresso tem um papel estratégico na atualização de conhecimento, relacionamento institucional e fortalecimento da advocacia. “O diálogo institucional avançou nos últimos anos. Importante para evolução do Direito. O advogado é valorizado como parte do processo e busca melhorias para a prestação jurisdicional na advocacia pública”, colocou Eder da Silva Lima, presidente da Subseção de Presidente Dutra. Para Daniel Furtado, de São João dos Patos, importante conectar a advocacia para se organizar e fortalecer no interior do Maranhão, em especial, a advocacia pública”, destacou.
O Congresso segue nesta sexta-feira. Acesse a programação completa: CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA DO NORTE-NORDESTE.
Assista as palestras do 1º Dia do Congresso pelo Youtube/oabma
