OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou este mês mais um encontro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem, presidida pela advogada Najla Buhatem Maluf.

Nesta edição da reunião, o convidado a conduzir os diálogos foi o prático naval da Baía de São Marcos, Nilo Carvalho, proprietário da empresa Smart Pilots, que apresentou o projeto “Trapiche da Ponta d’ Areia”. O protótipo tem o objetivo de criar um terminal de embarque e desembarque para passageiros, com foco no turismo, no Espigão Costeiro da Ponta d’ Areia. A ideia do projeto é acabar com uns entraves existentes por conta das variações das marés em São Luís.

De acordo com o prático naval, o projeto traz uma alternativa ideal para o crescimento econômico das atividades marítimas da Baía de São Marcos, sem a necessidade de investimentos elevados. “O nosso projeto traz uma ideia de agregação para aproveitar o que o Maranhão, especificamente a cidade de São Luís, oferece no Espigão da Ponta d’Areia. É uma espécie de "Playmobil". Você pega as peças e as conecta na estrutura já pronta do espigão. Com o projeto, nós daremos uma acessibilidade maior para a população, além de gerar mais renda e funcionalidade neste ponto turístico”, comentou Nilo Carvalho.

A proposta da Smart Pilots viabiliza o Espigão da Ponta d'Areia como um ponto de desafogamento para os terminais marítimos do Cais da Praia Grande e da Ponta da Espera, únicos usados para as travessias rotineiras para Alcântara e o Cujupe, acesso para as cidades de Bequimão, Palmeirândia, Perimirim, Pinheiro, São Bento, a própria Alcântara e outras da Baixada Maranhense.

Nos estudos da proposta foram considerados: a distância do Centro de São Luís para a Ponta da Espera - acrescentada das dificuldades do trânsito engarrafado no percurso; a limitação de duas horas para atracação no Cais da Praia Grande, na maré alta, em razão do assoreamento; e o intervalo de 12 horas entre cada espaço de tempo para atracação.

O Espigão Costeiro, que fica próximo do Centro de São Luís, tem, na sua extremidade, em maré baixa, 3,5m de profundidade. São suficientes para atracação das embarcações que fazem as principais travessias da Baía de São Marcos: São Luís/Alcântara/São Luís e São Luís/Cujupe/São Luís.

Vantagens do Projeto

Viabilizada a proposta, a atracação no Trapiche do Espigão poderá dar-se a qualquer hora do dia ou da noite, em local apropriado para embarque e desembarque de passageiros. Do Espigão, a travessia para Alcântara e Cujupe será mais rápida. Será, também, alternativa, para o percurso Ponta d'Areia/Itaqui, apoio à Base da Aeronáutica em Alcântara, passeios náuticos turísticos e esportivos na orla de São Luís.

Consequentemente, a proposta contribuirá para o desenvolvimento das atividades de transporte, serviços, turismo e lazer. De acordo com os estudos da Smart Pilots, trinta mil pessoas, no mínimo, serão beneficiadas nesses percursos, com a implantação de transporte regular e permanente, em embarcações mais rápidas.

Os estudos feitos pelos idealizadores da proposta – que está disponível a todos, na internet - levantaram questões antigas, tais como a “demora para se fazer o percurso completo a partir dos centros das cidades”, “falta de embarcações mais rápidas”, “locais impróprios para embarque e desembarque” e “dificuldade de se desenvolver atividades econômicas, mesmo com a grande demanda”.

De acordo com o projeto os tempos serão reduzidos. Do Centro de São Luís para a Ponta da Espera, cujo percurso é feito, em média, com o tráfego em horário comercial, em 1 hora, leva-se menos da metade desse tempo, do mesmo ponto de partida, no Centro, para o Trapiche do Espigão.

A atracação da embarcação e o embarque também exigirão menos tempo, pelas características de cada local. Além da duração da travessia, que será reduzida a menos da metade, entre São Luís e Alcântara, haverá opção de seguir até o Cujupe, na mesma viagem, com acréscimo de aproximadamente mais quinze minutos, usando os canais da Ilha do Cajual.

Na comparação com o Cais da Praia Grande é fato que haverá, para o Espigão, o deslocamento do Centro até a Ponta d'Areia. Porém, no Espigão não haverá a limitação de tempo (duas horas) para atracação e embarque, nem intervalo de 12 horas entre uma “janela” e outra para essas operações, como ocorre no Cais da Sagração, por causa das marés. E pela posição do Trapiche do Espigão, o percurso na Baía será feito em menos da metade do tempo.