OAB-MA

Na manhã do último domingo, 2 de agosto, o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, participou da Live “OAB Pela Democracia”, organizada pela OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. O evento virtual faz parte da campanha #OABPelaDemocracia, que objetiva sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Além de todos os presidentes da Região Nordeste, a live contou com a participação do Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, do ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e do Secretário-Geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti.

Na oportunidade, o Presidente Thiago Diaz fez uma análise da importância das liberdades para o Estado Democrático de Direito e como o exercício da Advocacia contribui para esse processo. Diaz manifestou também preocupação com o ataque a essas liberdades e aos valores de democracia no Brasil.

“A premissa maior da Democracia são as liberdades. Esse é o sistema da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa, da liberdade do pleno exercício da advocacia. Temos como pressuposto elementar a pluralidade, a diversidade e o respeito às diferenças. E sem essas liberdades, a Democracia não sobrevive. E no momento em que nós passamos, de tanto radicalismo e extremismo, é importante lembrarmos que a Democracia é o sistema pelo qual a construção das soluções se dá de maneira conjunta. Não existe um caminho certo ou caminho errado, os caminhos precisam ser compreendidos e respeitados para que, juntos, das diferenças, nós consigamos construir pontes para dias melhores”, pontuou.

Ainda em sua fala, Diaz relembrou uma frase de Sobral Pinto que, durante a Ditadura Militar, disse que a Democracia é universal, sem adjetivos. De acordo com o presidente, essa é uma premissa que se deve ter em mente: os valores da Democracia são universais e devem ser feitos de forma conjunta. “A Democracia é uma construção diária, construção esta que precisa ser feita em cada decisão, em cada ato. E não podemos esquecer que, essa ideia de Democracia com adjetivos foi a ideia usada em todos os regimes totalitários, da supremacia da maioria, com o viés de concentrar poderes nas mãos de poucos e deturpar aquilo que é a verdadeira Democracia”, destacou.

Por fim, Diaz ressaltou a importância da Advocacia para o sistema Democrático, enfatizando que, assim como a imprensa, a advocacia está umbilicalmente ligada à Democracia. “A Democracia precisa ser sempre aperfeiçoada, mas mantendo os seus pilares, fundamentos e valores. E a liberdade é o maior de todos eles. Por isso, entendo a Advocacia como a profissão das liberdades, das garantias. Sendo assim, a Advocacia é a essência da Democracia, sempre demonstrando, ao longo da história, pedra basilar de equilíbrio e respeito às diferenças”, finalizou.

O Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, também trouxe reflexões a respeito da Democracia, assim como o comprometimento da OAB de promover debates sobre o tema. “É uma alegria estarmos aqui hoje para falar sobre Democracia e também discutirmos a respeito do que a OAB tem feito e se propõe a fazer em relação à defesa da República e da Democracia. Só existe Democracia onde se garantem os direitos humanos e, por outro lado, só existem Direitos Humanos na Democracia. Todo governo que se afasta ou desrespeita os direitos fundamentais, perde a legitimidade democrática, pois descumpre o pressuposto de conteúdo mínimo da Democracia”, disse.

Nabor Bulhões, por sua vez, afirmou que a defesa da Democracia representa a própria defesa da Constituição Federal e avaliou as ações da OAB para a mobilizar a sociedade brasileira, assim como a necessidade de efetivar o sistema democrático. “A nossa Constituição é vista como uma das mais avançadas do mundo. Ela é equiparada às melhores plataformas de Direitos Humanos e de garantias sociais a nível mundial. O grande desafio está em efetivar esse sistema. A Ordem, no ano em que completa 90 anos, dá, mais uma vez, demonstração de sua capacidade de mobilização, não apenas das advogadas e advogados, mas da sociedade brasileira. Não basta uma Constituição notável, é preciso que, diuturnamente, estejamos comprometidos nessa luta por usa efetivação”, finalizou Bulhões.