11 Agosto - 2014

Presidente Nacional da OAB fará palestra de abertura da Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão

Maior evento da advocacia maranhense acontece de 11 a 13 de agosto no Hotel Pestana, em São Luís

Maior evento da advocacia maranhense, a Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão terá início na próxima segunda-feira, 11, às 19h, no Hotel Pestana em São Luís. A palestra de abertura será proferida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Cerca de mil pessoas estão inscritas e poderão acompanhar palestras sobre temas atuais e com grande relevância para o exercício da advocacia. O encontro segue até quarta-feira, 13.  O professor Fredie Didie que participaria da Conferência teve que cancelar sua palestra por motivo de doença.

O evento terá continuidade dia 12 com palestras do advogado Marcelo José Araújo, que abordará “Direito A Vida No Trânsito: A Lei Seca” e “Do CPC de 1973 ao projeto CPC: avanços e retrocessos” com o doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Luís Rodrigues Wambier. A programação de terça-feira segue com palestra sobre “O Constitucionalismo da Esperança na África do Sul: Lições ao Brasil”, proferida pelo pesquisador-visitante na Universidade Georgetown (EUA), Saul Tourinho Leal,  “Abuso de Patente” com o advogado e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Newton Silveira e será encerrada com a palestra “Autorização Prévia para a Biografia – Intimidade X Liberdade de Expressão” com o doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, Bruno Costa Lewicki.  

O último dia terá início com a palestra “A Boa Fé Contratual na Atual Ordem Constitucional”, que será proferida pelo advogado, professor universitário e doutorando em Direito Civil pela UERJ, Gabriel Rocha Furtado. Na sequência será a vez de o professor e mestre em processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rinaldo Mouzalas, falar sobre  “Processo Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais. “O Financiamento das Campanhas Eleitorais” também estará em debate com o juiz Marlon Reis, relator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010. A palestra de encerramento terá como tema “Ativismo Judicial”, a ser proferida pelo presidente da OAB de Alagoas, Thiago Bonfim.

Lançamento dos Livros

Na programação da Conferência, também está previsto o lançamento de três livros. São eles, o “Direito à Felicidade - Filosofia, História, Teoria, Positivação e Jurisdição”, de Saul Tourinho Leal; a obra “As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para a Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade” de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; e  “O Nobre Deputado” de autoria do palestrante Marlon Reis.

Durante a conferência, a OAB/MA também promoverá dois mini-cursos: o “Processo Judicial Eletrônico- PJE”, dia 12/08, com o conferencista, Gustavo Rocha, e o “Gestão de Escritório”, dia 13/08, com o secretário-geral Adjunto da OAB/MA na atual gestão, Ulisses Sousa.

 

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