OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e advogados do município maranhense de  Icatu estiveram, na manhã desta quinta-feira, 2, em reunião com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Cunha. No encontro, os profissionais de Direito demandaram o envio de um juiz substituto para a Comarca de Icatu-MA, enquanto dura o período de licença da magistrada titular.  

Segundo a advogada Claudimar Carvalho Silva, há quase um ano que o Fórum de Icatu está parado. “Há processos que estão parados, aguardando marcarem a audiência preliminar. Tem alguns, inclusive, que datam de cinco anos”, relatou.

Um dos articuladores da vinda dos advogados icatuenses a São Luís, o advogado Benavenuto Rabelo Gomes Alves, além de pedir providência para a ausência de juiz em Icatu também solicitou ao corregedor geral a realização do programa “Pauta Zero” naquela Comarca. “Há muitos processos para serem julgados e o jurisdicionado não pode e não deve ser prejudicado”, afirmou.

O desembargador Cleones Cunha comunicou aos advogados que providências seriam tomadas para resolver a situação e adiantou que a juíza titular da Comarca de Morros, por enquanto, ficará um dia em Icatu para fazer os devidos despachos. O corregedor também ficou de apreciar a realização do “Pauta Zero” naquele município.

Para o Mário Macieira, a reunião na Corregedoria Geral do TJ/MA foi produtiva. “O fato de deslocar uma juíza para despachar uma vez por semana em Icatu é um paliativo, até que a situação seja inteiramente resolvida”, destacou.

Durante a reunião, o desembargador Cleones Cunha expôs ao presidente da OAB/MA a situação do concurso de notário do TJ.  Realizado em 2011 pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), com a participação de mais de dois mil candidatos na primeira etapa, e 809 para a segunda, o concurso ficou suspenso por 18 meses em razão de decisões judiciais. “Todas as questões foram resolvidas e vamos para a escolha das serventias”, afirmou.

Foto: Handson Chagas